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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 378 - 408, jan - fev. 2015
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pretender a totalidade semântica das estruturas categoriais de um de-
terminado processo (uma vez que como anteriormente mencionado, o
autoritarismo é sempre um para além dos sistemas); b) a substituição de
um sistema acusatório por outro “pós-acusatório” opera a partir da pres-
suposição de que, enfim, ao sistema acusatório caberá reunir o complexo
das estruturas simbólicas do processo penal. Esse duplo erro é cometido
pelas tentativas de se pensar um para além do sistema, que compartilha
de alguns erros metodológicos das definições clássicas e institui outros,
igualmente inaceitáveis.
Um processo penal pós-acusatório é incapaz de dar conta (assim
como a própria deificação do sistema acusatório como a representação
da totalidade perdida, o pequeno objeto “a” da ciência processual penal).
Dito isso, como se apresenta o autoritarismo processual penal, en-
quanto complexo de representações? Esta espécie de mapeamento será
apresentado no próximo item.
Um Mapeamento da Ideologia Autoritária no Processo Pe-
nal Brasileiro
Entendido que a discussão política do processo penal não pode ser
resumida à compreensão dos sistemas processuais ou às tentativas de
apresentar novas conformações, não mais jungidas a partir de critérios
epistemológicos, mas estritamente funcionais, qual o mapa do autorita-
rismo processual penal brasileiro? Pretende-se oferecer aqui um breve e
sucinto esquema problematizante dos aspectos antidemocráticos do pro-
cesso penal brasileiro. Nesta versão ainda germinal, ao menos dezesseis
pontos (
hot spots
) do autoritarismo processual penal podem ser identifi-
cados. É justamente a sua problematização conjunta e não fragmentada
que proporciona a possibilidade de escapar do reducionismo sistêmico
que o recurso aos sistemas processuais penais ou à sua substituição por
outros novos significantes-mestre. Entretanto, o autoritarismo ainda
se revestirá dessa capacidade de ressignificar, o que, mesmo em um
esquema que pretenda dar conta de todos os pontos aqui envolvidos,
corre-se o risco de manter o pensamento autoritário, desta vez sediado
por novas categorias.