Background Image
Previous Page  67 / 312 Next Page
Basic version Information
Show Menu
Previous Page 67 / 312 Next Page
Page Background

R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 66, p. 16 - 68, set - dez. 2014

67

KELSEN, Hans.

Teoria pura do direito.

Trad. João Baptista Machado. 8ª

ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

KISTEUMACHER, Daniel Henrique Rennó. "Aspectos (in)constitucionais

da execução fiscal."

Revista da Ajuris

, n. 127.

MAcCORMICK, Neil. "Prólogo: a teoria institucional e a perspectiva do

legislador."

Retórica e o Estado de direito: uma teoria da argumentação jurí-

dica

. Trad. Conrado Hübner Mendes e Marcos Paulo Veríssimo. Rio de Janei-

ro: Elsevier, 2008.

MACHADO, Hugo de Brito. "Execução fiscal. Pesquisas tributárias".

Nova série, n. 14. São Paulo:

Revista dos Tribunais

, 2008.

MARINONI, Luiz Guilherme.

Técnica processual e tutela dos direitos.

3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MATTOS, Sérgio Luís Wetzel de.

Devido processo legal e proteção de

direitos.

Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, respectivamente.

MITIDIERO, Daniel Francisco. "O processualismo e a formação do códi-

go Buzaid".

In

Revista de Processo

, n. 183.

MÜLLER, Friedrich.

Metodologia do direito constitucional.

Trad. Peter

Naumann. 4ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

NADER, Paulo.

Filosofia dodireito.

19ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. MITIDIERO, Daniel Francisco.

Cur-

so de processo civil

, teoria geral do processo civil e parte geral do direito pro-

cessual civil. São Paulo: Atlas, 2010.

_____. "Da sentença: Lei nº 11.277/06 e nova redação dada aos arts.

162, 267, 269, 463 e introdução dos arts. 466A, 466B e 466C pela Lei nº

11.232/05".

In

:

As recentes reformas processuais.

Cadernos do centro de es-

tudos, v. I, TJRS.

_____.

Do formalismo no processo civil: proposta de um formalismo-

-valorativo.

4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

_____. "Efetividade e tutela jurisdicional."

In

MACHADO, Fábio Cardo-

so; AMARAL, Guilherme Rizzo (orgs.).

A polêmica sobre a ação: a tutela juris-

dicional na perspectiva das relações entre direito e processo

. Porto Alegre:

Livraria do Advogado, 2006.

_____.

Teoria e prática da tutela jurisdicional.

Rio de Janeiro: Fo-

rense, 2008.

PICARDI, Nicola. "

La successione processuale."

Oggetto e limiti. Milano:

Giuffrè, 1964.