

u
ARTIGOS
u
u
Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 16 - n. 1, p. 110-142, 1º sem. 2018
u
141
SILVA, Ivan Luiz da.
Princípio da Insignificância no Direito Penal
. 1. ed. (ano
2004), 4. reimpr. Curitiba: Juruá, 2010.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
AgRg no REsp 957.736/RS
, Rel. Ministro
Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), sexta turma,
julgado em 23/08/2011, DJe 08/09/2011. Disponível em
http://www.stj.jus.
br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao=null&processo=957736
&b=ACOR. Acesso em 10 de outubro de 2017.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
HC 128.566/SP
, Rel. Ministra Maria There-
za de Assis Moura, sexta turma, julgado em 31/05/2011, DJe 15/06/2011. Dispo-
nível em
http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao=null&processo=128566&b=ACOR. Acesso em 12 de outubro de 2017.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
HC 162.578/SP
, Rel. Ministra Laurita
Vaz, quinta turma, julgado em 18/08/2011, DJe 01/09/2011. Disponível em
http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao=null&processo=162578&b=ACOR. Acesso em 10 de outubro de 2017. julgado
em 16/08/2011, DJe 31/08/2011. Disponível em
http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao=null&processo=1241940&b=AC
OR. Acesso em 10.outubro
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
HC 169.029-RS
. Rel. originário Ministro
Sebastião Reis Júnior, Rel. para acórdão Ministra Maria Thereza de Assis
Moura, julgado em 16/2/2012. Disponível em
http://www.stj.jus.br/SCON/ju-risprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao=null&processo=169029&b=ACOR.
Acesso em 12 de outubro de 2017.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
HC 181.138-MG
, Rel. Min. Gilson Dipp,
julgado em 8/11/2011. 5ª Turma, STJ. Noticiado no Informativo STJ 487.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
HC 188.177-RS
, Rel. Ministro. Og
Fernandes,sexta turma, julgado em 19/5/2011. Disponível em http://www.
stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao=null&processo=188177&b=ACOR. Acesso em 11 de outubro de 2017.