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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ

Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura


ISSN 2179-8575

2º Semestre 2014
V.6 N.2 2014

Direito Civil

Autor Título
ÁLVARO GONÇALVES PIRES DE FIGUEIREDO Da possibilidade de contagem do prazo prescricional nas obrigações sujeitas à condição
AMANDA ANDRE DELGADO A responsabilidade civil do médico e sua conduta em face da eutanásia, da ortotanásia e da distanásia
ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA A possibilidade de inscrição nos cadastros restritivos de crédito do devedor de alimentos
BRUNA DE LUCENA NOBRE A alienação parental como incidente nos processos de disputa de guarda
CAMILA CONDÉ PIRES LOPES DE OLIVEIRA Paternidade socioafetiva: limites
CARLA BALDOTTO EMERY Desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada ao direito de família
CARLA DALBUONI MONTEIRO DE BARROS Contratos eletrônicos e o ordenamento jurídico brasileiro
CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS E MENEZES A fixação do dano moral nos Juizados Especiais nas demandas em massa contra grandes empresas
CHRISTIAN LIMA VELLOSO Atividade notarial e registral: natureza jurídica e responsabilidade civil
FABIANA MARQUES DOS REIS GONZALEZ A função social do contrato e a boa-fé objetiva
FERNANDA FÁBREGAS FERREIRA A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente na renúncia do herdeiro descendente
FERNANDA DA MOTTA MAIA O tratamento diferenciado dado ao companheiro na sucessão à luz do princípio da isonomia
FILIPE PEIXOTO DE LIMA A cobrança realizada por hospitais quando usuários se encontram em situações emergenciais
GUILHERME BARBOSA FERREIRA A (r)evolução do direito marítimo
JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES O conflito de normas na responsabilidade civil do transportador aéreo internacional: CDC ou tratados internacionais
LAÍS LARCHER CURY As consequências dos atos de intimidação vexatória caracterizadores do bullying escolar
LETÍCIA JORGE TEIXEIRA SOUTO MAIOR BORGES As facetas contemporâneas do instituto do abuso de direito
MARIANA AVILLA PALDES RODRIGUES DAVIDOVICH O marco civil e a responsabilidade de provedores por conteúdo gerado por terceiros
MARIANI POLICARPO NEVES O direito de propriedade sobre os meteoritos no ordenamento jurídico brasileiro
PATRÍCIA MENEZES DE ALMEIDA Possibilidade de usucapião de bem público em razão da função social e do direito de moradia garantidos pela Constituição Federal de 1988
RAFAEL OLIVEIRA DA FONSECA A prisão civil do devedor de alimentos em situação de pénúria
RENAN VIEIRA ANICETO A natureza jurídica do contrato de imagem do atleta profissional de futebol no Brasil e os efeitos do seu inadimplemento
RENATA NICOLL SIMÕES DE SOUSA A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos no direito brasileiro: análise do art. 1.700 do Código Civil
ROBERTA ROSADO DE TOLEDO Comércio eletrônico e sua validade em face do ordenamento jurídico brasileiro
RÔMULO LUIS VELOSO DE CARVALHO Dos problemas na aplicação do direito à informação
SARAH MARUJO DE ANDRADE Direito sucessório do companheiro à luz do princípio da isonomia
STEFANNIE MYRIAM QUELHAS BILLWILLER A aplicabilidade do princípio da reseva do possível e o direito ao acesso à saúde
THAMY MOREIRA GUIMARÃES A possibilidade de danos morais nos casos de alienação parental
THIAGO GIMENEZ DOS SANTOS Consectários e reparação dos danos na violação positiva do contrato
VALERIANO JUSTINO DA SILVA A imprescritibilidade das ações reparatórias por atos ilícitos praticados sob a égide do regime da ditadura militar e a não observância do princípio da isonomia


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