Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2009
V.1 N.2 2009

Direito Penal
Autor Título

AMANDA TORRES SIMONATO

O Tribunal do Júri como um instituto inadequado para os dias atuais

ANAHI DE ARAUJO HARTZ

Eutanásia e disciplina jurídica do final da vida

ANNECY LOURINHO DA SILVA FERREIRA

O uso das drogas e o sitema penal. A relação entre a proibição e a redução de danos

CÂNDIDA DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA LAGO

A mediação e a possível aplicação na esfera penal

CARLA FERREIRA GAMA

A eutanásia no direito brasileiro

CRISTIANA ONORATO MIGUEL BENTO

A inconstitucionalidade da prisão preventiva motivada na ordem pública

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

A Extradição no Direito Brasileiro e a Questão da Comutação de Pena

DEBORA MESSER

A aplicação do perdão judicial no instituto da delação premiada

ERICA FERREIRA

Provas invasivas e não invasivas no Processo Penal Brasileiro

FABIO JOSE PEREIRA RIBEIRO

A relação sexual consentida com a adolescente menor de 14 anos

FLAVIA MATTOS DA ROCHA

Função ressocializadora da pena de reclusão no regime fechado

GABRIELA MOURA DE VASCONCELOS

Responsabilização criminal da pessoa jurídica por danos ambientais

 

GUSTAVO FUSCALDO COURI

Crimes pela internet
 

JOANNA PALMIERI ABDALLAH

Fundamentação das decisões dos jurados no Tribunal do Júri

 

KARINE BUENO GOMIDE

A invocação do sobrenatural e seu valor como prova no processo penal
 

KARLA DUTRA TORRES

Apropriação indébita previdenciária
 

KARLA RAFAEL DUTRA

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
 

PAULO PORTO SOARES

Lei Maria da Penha: reflexos jurídicos de uma conquista
 

RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA

Transação penal do Brasil e Estados Unidos
 

VANESSA DA COSTA DE SOUZA

O Processo de imputação propostopor Roxin

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