Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2009

V.1 N.1 2009

Direito Penal

Autor Título
Ana Beatriz dos Santos Mello

Princípio da insignificância: uma abordagem crítica dos parâmetros utilizados pela jurisprudência

Carlos Gustavo de França Messias Medeiros

A constitucionalidade da lei Maria da Penha

Carolina Goulart Salomão

A constitucionalidade da lei 11.705/08

Daniel de Lima Haab

Constitucionalidade e efetividade da lei 11.705/08, quanto às infrações administrativa e penal de embriaguez ao volante no Código Brasileiro de trânsito

Gabriela Abib Vargas Braga

A constitucionalidade do uso de algemas

Juliana Cristina de Oliveira Buchas

Direito penal do inimigo – controvérsias e sua aplicabilidade

Juliana Longo Braz Pessanha

Redução da maioridade penal – esse é o caminho?

Karla Galindo Kiuchi

Tribunal Penal Internacional: globalização e sanção dos crimes

Marcele Cristina Rodrigues Cavalcanti

A conduta de posse de droga para o consumo próprio

Paloma Bispo dos Santos

O direito penal do inimigo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro

Sérvio Túlio Nascimento de Sá Martins

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Silvia Lucia Magalhães Lisboa

Aspectos controvertidos do não cumprimento da transação penal


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