Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2009
V.1 N.1 2009

Direito Processual Civil
Autor Título
Amanda Marcos Favre

Liquidação de sentenças que tutelam direitos individuais homogêneos

Cássio Leite de Barros Netto

Contempt of court
Eliane Cruz de Oliveira

A causa de pedir como elemento identificador da demanda

Fernanda Negreiros de Bretas Freitas

Efeitos da coisa julgada no litisconsórcio facultativo unitário

Flavia Caroline Silva Oliveira

Inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação à luz do direito civil-constitucional
Gisela Pequeno Guimarães Corrêa

Tendências atuais do direito processual civil brasileiro

Guilherme de Oliveira Pimentel

Cobrança de honorários advocatícios em cumprimento de sentença por obrigação de quantia certa

Joyce Cristina Alves Gimenes

Aspectos controvertidos sobre a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor

Juliana Emmerick de Souza Mendonça

Artigo 461 § 5º do Código de Processo Civil – Das medidas coercitivas

Marcelo Gomes Defilippis Destefano


A problemática da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil
Marco Antônio Azevedo Júnior

A mitigação da coisa julgada

Marianna Carreira Teixeira Fernandes

Prisão civil por dívida de alimentos e a imunidade formal dos parlamentares

Marina Martins Gartz de Vasconcellos

O artigo 333 do Código de Processo Civil e a Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

Renato de Figueiredo Costa Leiras

Impenhorabilidade do bem de família legal do fiador em contrato de locação

Sérgio Sant'Anna de Castro Monteiro

Artigo 285-A do Código de Processo Civil: (in) Constitucional?
Ticiana Gonçalves Pereira Pires

Momento da inversão do ônus da prova no direito do consumidor

Vivian Gama Teixeira

Mediação de conflitos: horizontalidade e empoderamento das partes como uma nova perspectiva do acesso à justiça


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