Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Direitos humanos é resistência, é indignação, é amor, é alteridade. Direitos humanos é muita resistência para manter aquilo que foi, durante a história, conquistado”, ressaltou o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona e presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Essa declaração foi feita na abertura do webinar “Universalização dos Direitos Humanos”, no dia 1º de dezembro, via Zoom e YouTube. Houve tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Palestrantes
Os palestrantes foram: o professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso Valerio de Oliveira Mazzuoli, doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; a professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Mariah Brochado Ferreira, doutora e mestre em Direito pela UFMG; o professor da Universidade da Força Aérea Guilherme Sandoval Góes, membro do Fórum e doutor e mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e o consultor legislativo do Senado Federal Tarciso Dal Maso Jardim, professor titular do Centro Universitário de Brasília.
Universalização dos direitos humanos
“No mundo nós estamos diante de muitos muros; o muro da Cisjordânia, o muro entre o México e os Estados Unidos, e o recente muro na Polônia para as pessoas que estão vindo de Belarus”, disse o professor Tarciso Jardim.
Em seguida, ele complementou: “Se olharmos para a universalização dos direitos humanos e observarmos os temas concretos, como o da imigração em massa, que envolve suscetibilidade, soberania de fronteira e diversos interesses, nós veremos se estamos aplicando ou não a universalização. Do contrário, fica fácil ter um discurso simbólico”.
O professor Guilherme Sandoval Góes concordou, mas disse acreditar que deve haver mudanças geopolíticas: “A universalização dos direitos humanos perpassa pela geopolítica mundial. Eu concordo com a questão da prática e retórica. Porém acredito que na hora que a sociedade internacional tiver capacidade de se organizar e os países fizerem uma reformulação do Conselho de Segurança da ONU, transferindo grande parte do que hoje, está concentrado no Conselho de Segurança da ONU para a Assembleia Geral da ONU, isso vai ser um avanço civilizatório fantástico rumo a universalização dos direitos humanos”.
Direitos humanos
Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo. Por isso, nesta data, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Para assistir ao webinar, acesse: https://pt-br.facebook.com/emerjoficial/videos/240528691483065/
Foto: Jenifer Santos.
3 de dezembro de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)