EMERJ

“Mediação, Processos Consensuais e Gestão Processual Colaborativa” será o próximo curso oferecido pela EMERJ

O Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu as inscrições para o curso “Mediação, Processos Consensuais e Gestão Processual Colaborativa”, até 04 de novembro ou até o preenchimento total das vagas. A formação será online, por meio das plataformas Zoom e Moodle, com encontros assíncronos e síncronos. As reuniões síncronas serão nos dias 23 e 30 de novembro e 07 de dezembro, das 19h às 20h30min.

O curso é coordenado pelo desembargador César Felipe Cury, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), diretor de Métodos Consensuais do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), presidente do Fórum Permanente de Método Adequados de Resolução de Conflitos e coordenador dos núcleos: Núcleo de Pesquisa em Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (NUPEMASC - EMERJ) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Mediação (NUPEMEC – TJRJ). A tutora será a professora Daniela Muniz Bezerra de Melo, mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM).

Módulos

O curso é composto por quatro módulos com duração de uma semana cada. Em cada um haverá material complementar, ou seja, leituras específicas para o conteúdo apresentado, duas videoaulas de 30 minutos cada, podcasts, fórum de discussão e uma atividade avaliativa.

“Mediação e sua Ambiência Jurídica” será o primeiro, no qual será debatido “o que é mediação” e “mediação judicial e extrajudicial”. Essa etapa começa dia 10 e termina em 16 de novembro.

De 17 a 23 de novembro, ocorrerá o módulo “O Juiz e a Mediação”, em que os profissionais de Direito assistirão aulas com os temas “Um estudo comparativo da mediação com o Processo Judicial” e a “Mediação como mecanismo de gestão processual pelo juiz”. O terceiro módulo, “Aplicação da Mediação nas Situações Concretas”, ocorrerá de 24 a 30 de novembro. Os magistrados aprenderão sobre mediação pelo Poder Público e mediação no direito das famílias.

Por fim, o último módulo será “Gestão Processual Colaborativa” e acontecerá de 1º a 07 de dezembro. As aulas tratarão dos Negócios Jurídicos Processuais e Calendário Processual, e da Cooperação Judiciária Nacional.

Em cada módulo o aluno fará atividades que valem pontos para a avaliação final, que ocorrerá do dia 08 a 14 de dezembro. Para que os cursistas recebam o certificado e sejam atribuídas as horas de aperfeiçoamento, deverão ter, no mínimo, 75% de aproveitamento da formação.

Corpo docente

Os professores do curso são: os desembargadores Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC – MINAS), e Andréa Maciel Pachá, mestre em Direitos Humanos e Saúde Pública na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); o procurador da República Antonio do Passo Cabral, doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); o promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho, doutor em Direito pela UERJ; os advogados Flávio Murilo Tartuce Silva, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), e Fernanda Tartuce Silva, doutora em Direito Processual pela USP; o professor Fredie Souza Didier Junior, doutor em Direito pela PUC- SP; e os juízes Trícia Navarro Xavier Cabral, doutora em Direito Processual pela UERJ; Daniel Vianna Vargas, mestre em Direito Processual pela UERJ; e Valter Shuenquener de Araújo, doutor em Direito Público pela UERJ.

A formação é relevante para os magistrados, pois além de o processo judicial precisar ser rápido, eficiente e adequado, a adoção da mediação como meio adequado de resolução de conflitos no ordenamento processual brasileiro, dentro do panorama da autocomposição, foi introduzida pela Lei nº 13.140/2015 e pelo novo Código de Processo Civil (CPC).

As aulas começarão no dia 08 de novembro e conta com carga horária de 30 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas no link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/magistrados/cursos/2021/mediacao-processos-consensuais-e-gestao-processual-colaborativa/mediacao-processos-consensuais-e-gestao-processual-colaborativa.html

08 de outubro de 2021

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)