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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 39 - 62, Janeiro/Abril 2018
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Os Três Papéis Desempenhados
pelas Supremas Cortes nas
Democracias Constitucionais
Contemporâneas
Luís Roberto Barroso
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Ti-
tular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
– UERJ. Mestre em Direito, Yale Law School (1989).
Doutor em Direito, UERJ (1990). Visiting Scholar,
Harvard Law School ((2011). Professor do Centro Uni-
versitário de Brasília (UNICEUB).
Abstract:
O presente trabalho tem por propósito principal discutir
os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias
contemporâneas. Procura demonstrar que essas cortes desempenham, além
do papel contramajoritário tradicionalmente a elas reconhecido pela teoria
constitucional, dois outros papéis: representativo e, esporadicamente, ilu-
minista. Embora apresente diversos exemplos da experiência constitucional
dos Estados Unidos, o texto procura analisar os papéis das supremas cortes
e cortes constitucionais na perspectiva de um constitucionalismo global,
trabalhando com categorias que se tornaram correntes nas principais demo-
cracias do mundo.
Sumário
1
:
I. Introdução
. II.
Papéis Desempenhados pelas
Supremas Cor-
tes e Tribunais Constitucionais. 1. Papel Contramajoritário. 2. Papel Repre-
sentativo. 3. Papel Iluminista.
III.
Conclusão
1 O presente texto consolida e expande ideias delineadas em três artigos anteriores: Constituição, democracia e supre-
macia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo,
Revista Jurídica da Presidência 96:
5, 2010; A razão sem voto: o
Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria,
Revista Brasileira de Políticas Públicas 5:
24, 2015; e
Reason without vote: the
representative and majoritarian function of Constitutional Courts
, Thomas Bustamante e Bernardo Gonçalves Fernandes (eds),
Democratizing Constitutional Law: perspectives on legal theory and the legitimacy of constitutionalism
, 2016.