333 / 338
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 78, p. 318 - 334, Janeiro/Abril 2017
333
. Código de Processo Penal. Decreto-Lei n.ª 3.689, de 3 de
outubro de 1941.
. Constituição Federal. Constituição da República Federati-
va do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de1988.
. Lei n.ª 12.965, de 23 de abril de 2014. Dispõe sobre prin-
cípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
. Resolução n.ª 1.974, do Conselho Federal de Medicina,
de 19 de agosto de 2011. Dispõe sobre o Manual de publicidade médica.
Diário Oficial da União
. 19 agosto 2011.
. Resolução n.ª 2.126/2015, do Conselho Federal de Medici-
na, de 28 de setembro de 2015. Dispõe sobre a alteração do texto do Anexo
I – Critérios para a relação dos médicos com a imprensa (programas de TV e
rádio, jornais, revistas), no uso das redes sociais e na participação em eventos
(congressos, conferências, fóruns, seminários etc.) da Resolução CFM n.ª
1.974/11.
DANTAS, Eduardo e COLTRI, Marcos.
Código de Ética Médica.
Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010.
DURANT, Guy.
Introdução Geral à Bioética, História, Concei-
tos e Instrumentos.
1.º Edição, São Paulo: Edições Loyola, 2003.
ENGELHARDT, H. Tristram.
Fundamentos da Bioética.
2. ed.
São Paulo: Edições Loyola, 2004.
FRANCESCONI, Carlos Fernando, GOLDIN, José Roberto. As-
pectos bioéticos da confidencialidade e privacidade.
Iniciação à bio-
ética.
Brasília: Conselho Federal de Medicina. 1998.
FREITAG, Barbara. A questão da moralidade: razão prática de
Kant à ética discursiva de Habermas.
Tempo Social
,
Revista de Socio-
logia
. USP, 1(2), p. 7-44, 2.ª semestre, 1989.
GONÇALVES, Evelise Ribeiro e VERDI, Marta Inez Machado. Os
problemas éticos no atendimento a pacientes na clínica odontológica de
ensino.
Ciência & Saúde Coletiva
. 2007;12(3):755-64.
MARTORELL, Leandro Brambilla, NASCIMENTO, Wanderson
Flor do, GARRAFA, Volnei.
Redes sociais, privacidade, confidencia-
lidade e ética: a exposição de imagens de pacientes no facebook.
In
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832016000100013&lng=en&nrm=iso&tlng=en
MORIN, Edgar.
O paradigma perdido:
a natureza humana. 6.ª ed.
Lisboa: Publicações Europa-América, 2000.