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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 78, p. 286 - 317, Janeiro/Abril 2017
316
Pós-positivismo),
Post Scriptum
. In:
Interpretação e Aplicação da Cons-
tituição.
São Paulo: Saraiva, 5º edição, 2003.
.
O novo direito constitucional brasileiro: contribui-
ções para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional
no Brasil.
Belo Horizonte: Fórum, 2013.
BOBBIO, Norberto.
A Teoria das Formas de Governo.
7º edição.
Tradução Sérgio Bath. Universidade de Brasília, 1994.
BONAVIDES, Paulo.
Ciência Política.
14º edição. São Paulo: Ma-
lheiros Editores, 2007.
.
Curso de Direito Constitucional.
13º edição. São Pau-
lo: Malheiros Editores, 2003.
CAETANO, Marcello.
Manual de Ciência Política e Direito
Constitucional.
Coimbra: Livraria Almedina: 1986.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes.
Direito Constitucional e Te-
oria da Constituição.
3º Ed., Coimbra: Livraria Almedina, 1999.
CASSESE, Sabino.
A crise do Estado.
Tradução de Ilse Paschoal
Moreira e Fernanda Landucci Ortale. Campinas, SP: Saberes Editora, 2010.
CYRINO, André Rodrigues
.
O poder regulamentar autônomo do
Presidente da República: a espécie regulamentar criada pela EC n°
32/2001.
Belo Horizonte: Fórum, 2005.
DALLARI, Dalmo de Abreu.
Elementos de Teoria Geral do Esta-
do.
São Paulo: Saraiva, 1998.
FUX, Luiz.
Jurisdição constitucional: democracia e direitos fun-
damentais.
Belo Horizonte: Fórum, 2012.
HÖFFE, Otfried.
A democracia no mundo de hoje.
Tradução Tito
Lívio Cruz Romão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
JACKISCH, Carlota.
Teoría de distribución de poderes in Divi-
sion de Poderes.
Konrad-Adenauer-Stiftung. Buenos Aires: Ciedla, 1994.
LOWESTEIN, Karl.
Teoria de la Constitucion.
Barcelona: Edicio-
nes Ariel, 1965.
MIRANDA, Jorge.
A Constituição de 1976. Formação, estrutura,
princípios fundamentais.
Lisboa, 1978.
MARQUES, Cláudia Lima. A crise científica do direito na pós-mo-
dernidade e seus reflexos na pesquisa.
Cidadania e Justiça
, n.ª 6, 1999.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo.
Curso de Direito Admi-
nistrativo.
Rio de Janeiro: Forense, 2003, 13º edição.