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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 113 - 132, abr. - jun. 2016

REIS, Jane.

Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais

.

Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

SAMPAIO, José Adércio Leite. "Mito e História da Constituição: Pre-

núncios Sobre a Constitucionalização do Direito"

in

: SOUZA NETO, Cláudio

Pereira e SARMENTO, Daniel.

A Constitucionalização do Direito: Fundamen-

tos Teóricos e Aplicações Específicas

.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

SANCHÍS, Luis Pietro.

"Neoconstitucionalismo Y Ponderación Judi-

cial"

in

: CARBONELL, Miguel.

Neoconstitucionalismo(s).

1 ed. Madrid:

Editorial Trotta, 2003.

__________.

"Sobre el Neoconstitucionalismo y Sus Implicaciones"

.

In

:

Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales.

Madrid: Trotta, 2003.

SARMENTO, Daniel.

Direitos Fundamentais e Relações Privadas

.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

_________. "Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspec-

tiva da Teoria e da Filosofia Constitucional".

In

: SARMENTO, Daniel (Org).

Interesses Públicos vs. Interesses Privados: Desconstruindo o Princípio

de Supremacia do Interesse Público.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

__________. "O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e Possibi-

lidades"

in

: SARMENTO, Daniel (Coord).

Filosofia e Teoria Constitucional

Contemporânea.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

SILVA, Vasco Manuel Pascoal Pereira da.

Em busca do Acto Admi-

nistrativo Permitido.

Coimbra: Almedina, 1998.

SOUTO, Marcos Juruena Villela.

Desestatização, Privatização, Con-

cessões, Terceirizações e Regulações.

4 ed. rev., atual e ampla. Rio de

Janeiro: Lumen Juris, 2001.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira.

Jurisdição, Democracia e Racionali-

dade Prática.

Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

__________.

Teoria Constitucional e Democracia Deliberativa

. Re-

novar: Rio de Janeiro, 2006.

SUNDFELD, Carlos Ari. "A Administração Pública na Era do Direito

Global".

Revista Diálogo Jurídico

, Salvador, CAJ - Centro de Atualização

Jurídica, ano I, v. 1, nº 2, maio, 2001.

TEPEDINO, Gustavo. "Premissas Metodológicas para a Constitucio-

nalização do Direito Civil"

in

: TEPEDINO, Gustavo (Org).

Temas de Direito

Civil.

V. 3. 3 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.