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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 409 - 410, jan - fev. 2015
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Neofascismo?
Miguel Baldez
Ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Professor da EMERJ
Fascismo? Um novo fascismo? Um renovado fascismo inspirado no
cruel e violento fenômeno do século XX, vindo lá da cultura política capi-
talista da Europa mas que se propagou mundo afora e que, aqui no Brasil,
teve sua primeira versão ainda na década dos anos 30, época de Vargas,
com a imposição do Estado Novo, e, mais tarde, recentemente, pelo apri-
moramento da tortura, ainda doída no corpo dos democratas, uma nova
e mais agressiva versão na vergonhosa ditadura militar.
Pois aos democratas parecia encerrada na história do Brasil os
formatos do apelo fascista. Coisas do passado, momentos da resistência
política do povo que não se repetiriam neste novo século, embora não
se devesse esquecer o projeto socialista, aparentemente derrotado pela
malfadada exuberância do capital e sua repercussão nos países ditos peri-
féricos como os latino-americanos, principalmente esse nosso bem com-
portado Brasil.
Diga-se, porém, a bem da verdade, tratando-se da latinidade, que
bons exemplos de resistência não nos faltam. Cuba, Venezuela, Bolívia,
Equador e Argentina estão aí diante de quem queira aprender boas li-
ções de força, postura e valor políticos. Aqui mesmo, admita-se, o povo
vai organizando-se e definindo em lutas e enfrentamentos importantes
espaços-tempos de cidadania e plenitude democrática.
Mas, de longe, embora perto por sua constante presença entre nós,
Boaventura de Sousa Santos construiu, entre outras importantes lições, o
conceito de fascismo social, nele valendo destacar o
apartheid
social e o
fascismo de insegurança, formas bem destacadas por Boaventura e clara-
mente perceptíveis na realidade institucional imposta aos brasileiros. Pois
agora, as autoridades estatais, emmacabra aliança entre União, Estados e
Municípios, contra os pobres, vai aumentando suas práticas fascistas. Em
Belo Horizonte, Dandara vai se tornando um símbolo de resistência. Não
se esqueça do massacre de Pinheirinhos, em São José dos Campos, São