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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 378 - 408, jan - fev. 2015
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Processo Penal
Pós-acusatório?
Ressignificações
do Autoritarismo no Processo Penal
Ricardo Jacobsen Gloeckner
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direi-
to da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul – PUCRS. Doutor em Direito pela Universidade
Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Ciências Crimi-
nais, Especialista em Ciências Penais e Coordenador
da Especialização em Ciências Penais da Pontifícia
Universidade do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Os Sistemas Processuais Penais: categorias que devem ser
abandonadas?
Um dos grandes problemas quando se trata de estabelecer contor-
nos mínimos relativamente aos ditos sistemas processuais penais consis-
te na polifonia, ou, ainda, na capacidade polimórfica de seus elementos
constituintes, a ponto de em alguns casos, acusatório e inquisitório reme-
terem a discussões profundamente diversas entre si. Notadamente, os
sistemas processuais podem ser concebidos a partir de plúrimas matrizes,
a exemplo do apontado por Langer
1
, que vislumbra nas expressões inqui-
sitório e adversarial conotações que implicam distinções políticas, jurídi-
cas, epistemológicas, sociológicas e assim por diante.
Esta coexistência entre diversas acepções povoam o imaginário
jurídico, que se vê esgotado na tentativa de identificar um sistema abs-
trato que pudesse absorver, de um lado, as características idealísticas co-
mumente apontadas como elementos constitutivos; e, de outro, lutando
para apagar os caracteres inversos ou, ainda, pertencentes à tipologia
sistêmica adversa. Todavia, como se pode perceber, essa tarefa, além de
1 LANGER, Maximo.
"The Long Shadow of The Adversarial and Inquisitorial Categories." In
DUBBER, Markus D; HO-
ERNLE, Tatjana.
Handbook of Criminal Law
. Oxford: Oxford University Press, 2014.