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TRANSCRIÇões
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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 22, p. 11-89, 1º sem. 2015
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centração é, extremamente benéfica, principalmente, assim se torna por
uma questão que temos que considerar. Um Estado do tamanho do Rio de
Janeiro permite que se faça isso. Certamente, se fosse no Pará talvez não
fosse dessa forma. Aqui os advogados, com algum esforço, conseguem
comparecer nas Sessões de Julgamento. Mas, se fosse num Estado maior,
de maior dimensão territorial, (Minas, mesmo, que os colegas visitaram),
já seria mais difícil para advogados.
As Turmas Recursais foram, com o tempo, concebidas para funcionar
dessa forma centralizada, e, salvo engano, deve ter sido primeiro o que
chamamos de “cartorão”, ou seja, um cartório que atende a diversas Uni-
dades administrativas, porque o Tribunal funciona em Câmaras, cada Câ-
mara, com uma Secretaria; assim a Turma Recursal atende uma Secretaria
que atende todas as Turmas Recursais. Hoje são 5 Turmas Recursais Cíveis,
2 Criminais e 1 Fazendária e nós temos, apenas 1 Cartório que atende toda
essa estrutura. Pelo que eu tenho conhecimento, – eu não sei se o Ligiero
tem algum dado discrepante–, me parece que é o Cartório que, ainda, me-
lhor funciona com essa questão de centralização de atendimento às diver-
sas Unidades, ou seja, que seriam Unidades autônomas.
Vou trazer alguns gráficos e alguns levantamentos que fiz, para mos-
trar como isso funciona. E, quando falo que funciona bem ou que se tem
orgulho no funcionamento, não estou aqui fazendo somente um exercício
de elogio ao Tribunal ou de elogio a mim e às pessoas que integram o sis-
tema, sistema que tem que estar em constante evolução, e tem muitas
falhas, ainda, e muita coisa a aperfeiçoar, mas que tem algumas coisas que
dão certo.
a organização interna da Turma tinha uma estrutura de 72 serventuá-
rios, prevista em 2012, que nunca foi atingida porque, como todos sabem,
o Tribunal tem uma dificuldade muito grande com a questão do número de
serventuários. ano passado, num Projeto da atual Administração de verifi-
cação da lotação ideal de cada Unidade, essa estrutura foi reduzida pra 35
funcionários o que, também, a Turma Recursal nunca teve, pois funciona
com 23 funcionários. Então, é uma Unidade que funciona com 23 funcioná-
rios atendendo 8, (que seriam Câmaras), Turmas. Fiz uma pequena com-