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TRANSCRIÇões
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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 22, p. 11-89, 1º sem. 2015
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centração. O Sistema de Juizados inicialmente foi concebido para funcio-
narem de uma forma diluída, tanto que, aqui no Rio de Janeiro quando se
começou com o sistema, tínhamos Turmas Recursais, salvo engano eram
por NUR ou por Regiões Administrativas. Eu lembro que participei de Tur-
ma Recursal em Valença e que não tem nem NUR.
Então, tínhamos pequenas regiões de Turmas Recursais. E, depois, ti-
vemos um primeiro passo de concentração na Capital, em Volta Redonda e
Campos e, depois, as Turmas Recursais foram trazidas todas paro o Rio de
Janeiro. Isso facilitou muito o sucesso de funcionamento administrativo,
porque você centraliza e toda parte de funcionamento nos permite ter um
sistema de funcionamento de secretaria e uma rapidez de julgamento que
nenhuma Turma Recursal no país tem.
Isso, efetivamente, foi gerado por essa concentração; até por ummo-
tivo simples, quando você está no interior, se você tem 10 processos para
julgar, às vezes você não marca sessão num determinado mês, você vai
marcar num outro mês. Se o juiz no outro mês está de férias, ele só vai jul-
gar no terceiro mês. então, em vez de você ter uma média de dias de julga-
mento como nós temos aqui – que chamamos de tempo real, que é em tor-
no de 10 dias–, e, desde logo justifico que demora mais porque 10 dias é a
média de tempo entre o Relator receber o processo na conclusão e julgar;
não quer dizer que seja o tempo total de julgamento, o tempo total que
vai ficar na Turma. Hoje, com o novo sistema – o que eu vou falar, também,
um pouco à frente–, ainda se tem uma demora maior porque você, ainda,
tem que assinar digitalmente e, trabalha-se com processo físico, com as-
sinatura digital o que gerou, até, um aumento de tempo médio de prazo
de julgamento por essa questão do sistema. Mas fato é que, no interior,
quando você tinha reuniões, se o juiz não estava demorava, às vezes, 60
dias, 90 dias para julgar um processo, o que era, absolutamente, contrário
ao princípio dos Juizados. Lembro-me de que (deve ter sido lá pelo ano
2000, 2001) essa concentração aconteceu de, (eu mesmo, eu participava
da Turma Recursal de Volta Redonda), ligar para Desembargadora Ana
Maria – porque ela era a Coordenadora das Turmas Recursais no Rio para
dizer que eu não concordava com a concentração das Turmas Recursais
aqui na Capital. Mas, obviamente, hoje eu devo concordar que essa con-