Fechar

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ

Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura


ISSN 2179-8575

2º Semestre 2014
V.6 N.2 2014

Direito Constitucional

Autor Título
BÁRBARA MANHÃES RESENDE DA SILVA Eutanásia e o direito de escolha do paciente
CAROLINA RODRIGUES GIMENES A constitucionalidade do casamento homoafetivo
CLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA PONTES FONTELES A importação da teoria dos precedentes e sua eficácia no sistema jurídico brasileiro
CLEONE DA SILVA MORELO A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas
EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES A decisão judicial que posterga a apreciação de requerimentos liminares
FELLIPE FERREIRA RODRIGUES O ativismo judicial como amadurecimento da democracia brasileira

GABRIEL RAMALHO GAMIS DE OLIVEIRA O direito de manisfestação diante da fragilidade estatal
GABRIEL XAVIER DE MOURA GORDO A responsabilidade dos entes federativos custearem financeiramente o tratamento de doenças raras aos indivíduos hipossuficientes
LEONARDO MEYOHAS NEVES Claúsula pétreas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
LUCIANA DI CREDICO DEROSSI O princípio da vedação do retrocesso social e os direitos sociais
NATASCHA DE LIMA E SOUZA O direito à privacidade da pessoa pública: debates acerca da biografia não autorizada
PAULA CARDOSO ESTEVES A cláusula geral da tutela da dignidade da pessoa humana e o direito ao esquecimento
RITA DE CÁSSIA VITAL DE ABREU A necessidade de avaliar a constitucionalidade do artigo 16, § 1º da LEF
VANESSA ESCOLBAR CALFA Da liberdade de expressão e de sua regulação na internet
WILLIAM HENRIGER PAIVA A legitimidade ad causam do Ministério Público e a fixação da reparação dos danos causados pela infração penal - filtragem constitucional sobre o princípio da correlação


BIBLIOTECA
Horário de funcionamento:
9 às 19h

Localização:
Rua Dom Manuel 37, Térreo
Tribunal de Justiça, Lâmina III
Centro – Rio de janeiro, RJ

Endereço para correspondência:
Rua Dom Manuel 25 – Centro
20.010-090 Rio de Janeiro, RJ

Telefones:
(21) 3133-6561
(21) 3133-6560
Fax: (21) 3133-6848

E-mail: emerjbt@tjrj.jus.br.


Biblioteca Regional de Niterói
Praça da República, s/n (Antigo Palácio da Justiça) - Centro - Niterói - RJ - CEP: 24015-900
Tel.: (021) 3002-4280

Atendimento:
Magistrados: 10:00 às 19:00h
Público: 11:00 às 17:30h

E-mail: emerj.sebni@tjrj.jus.br


Biblioteca Regional de Friburgo
Endereço: Ladeira Robadey, s/nº - Centro - Nova Friburgo – RJ.

Contato Núcleo: Viviane Paladino