Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2012
V.4 N.2 2012


Direito Penal
Autor Título
ANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON

O crime de infanticídio frente às novas teses defensivas
CARLA REGINA ALVES FERREIRA

A Participação Criminal através das Ações Neutras
ESTELA DE CASTRO PENA

A Inconstitucionalidade do Artigo 44 da Lei n. 11.343/06
FELIPE GUIMARÃES DO COUTO

A aplicação do direito penal do inimigo na repressão ao tráfico de drogas.
JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR

O Princípio da Coculpabilidade no Direito Penal
MORENÁ DE ASSUMPÇÃO AVELLAR

O crime de estupro e o balizamento penal
OLIVIA FONSECA DA GAMA

A alteração do art. 306 do CTB pela Lei n. 11.705/08 e sua repercussão no processo penal
ROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR

O usuário e o traficante de acordo com a Lei 11.343/2006
SABRINA LOPES DE MELO

ADPF 54 e a dignidade da mulher
TATIANA MARTINS DA COSTA

Coculpabilidade como Forma de Flexibilização da Responsabilidade Penal



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