Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2012
V.4 N.2 2012


Direito Civil
Autor Título
ÁLVARO AUGUSTO DOS SANTOS MARTINS

O Regime de Bens e Sucessão dos Companheiros de Acordo com o Código Civil de 2002
ANA MARIA CHAVES SILVA BATISTA

O Bullying e a Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino
ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRUGNARA

O direito sucessório hereditário na união estável
DANIELLE LIMA DA ROCHA

Possibilidade de a União Homoafetiva ser reconhecida como Casamento Civil
DEBORAH MATTOS AZEVEDO MACHADO

Tombamento: ônus excessivo suportado pelo particular e a possibilidade de indenização por desapropriação indireta
GISELE CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA

Abandono afetivo: é possível conceder indenização sob esse fundamento?
IOHANE SANCHES

O combate à pirataria na internet e o cerceamento de direitos e liberdades individuais
JACINTA GOMES FERNANDES

Paternidade socioafetiva à luz das ações negatórias de paternidade
JÚLIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA

Os requisitos legais para a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada sob a ótica constitucional.
LARA DE QUEIROZ DIAS

Análise da decisão do STF sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação
MAÍRA DE MORAIS PONCIANO

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão
MARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO

Liberdade de Expressão x Direito à Privacidade e à Honra: uma perspectiva à luz da Internet
MARKUS CALADO SCHULTZ

A Falta de Afeto e a Responsabilidade Civil nas Relações Familiares
MIRNA BARBOSA DE OLIVEIRA

A inexistência de relações de parentesco advindas da inseminação artificial
MONICA GESTO OTERO

O princípio da precaução como instrumento antecipador frente às novas tecnologias
MYCHELLI DE BARROS PINTO

A Síndrome da Alienação Parental e o Poder Judiciário
PAULA MUSCO ARIZA

Responsabilidade Civil por abandono afetivo
RENATA BERLINSKI DE BRITO E CUNHA

Repercussões Jurídicas da Filiação Homoparental
RICARDO GUIMARÃES LUIZ ENNES

O abuso de direito do consumidor nos contratos de consumo



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