Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2011
V.3 N.2 2011
Direito Constitucional
Autor Título
ANA JULIA DA SILVA NETA

A relativização da coisa julgada no Direito de família
BRUNNO ALVES DA COSTA

Constitucionalidade da Produção de Provas na Lei Seca
ELIÚDE TELLES DA SILVA

A efetividade do direito à moradia nas decisões judiciais
ELLEN BALASSIANO

A Constitucionalidade da Prova Psicografada no Processo Penal

ELOÁ CARNEIRO CARVALHO

Os Limites do Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual
FÁBIO HENRIQUE ALVES DIAS

A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS
A fraude ao direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado dentro do número de vagas
FÁBIO MARX SARAMAGO PINHEIRO

O Ativismo Judiciário como Ferramenta de Estabilização da Democracia
ISABEL SCORCIO HILDEBRANDT

A Inconstitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal Brasileiro
ISABELA LEITÃO PAES PENA

Mínimo Existencial, Reserva do Possível e Direito Fundamental à Saúde
JULIANA CARDOZO FRANCO

A anencefalia e seus reflexos jurídicos
JULIANA SOUZA DE CASTRO

A Judicialização do Direito à Saúde
LUIS HENRIQUE COUTO BARBOSA

O Princípio da Isonomia e a Constitucionalidade do Sistema de Cotas nas Universidades Públicas
LUIZ OCTAVIO VIANNA MARQUES

A Constitucionalidade do Procedimento Sumário no Anteprojeto do Novo CPP: o Guilty Plea
LYGIA NASCIMENTO DOMINGUES

A constitucionalidade do direito de concessão de uso especial para fins de moradia após 30 de junho de 2001
MANOELA TEIXEIRA LIMA DE OLIVEIRA

Do Processo de Judicialização da Política e do Controle Concentrado de
Constitucionalidade
NATALIA BODSTEIN TROTTE

Teoria das Escolhas Trágicas e o Direito à Saúde
NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR

A possibilidade de fixação do Dano Moral Coletivo
PATRÍCIA ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO

Limites do Ativismo Judicial Brasileiro Face ao Princípio Democrático
PEDRO PRAZERES DE ASSIS JUNIOR

A Inconstitucionalidade da Monogamia
REBECA PEIXOTO VENÂNCIO

O papel do Judiciário Frente ao Instituto da Suspensão de Segurança

TATIANA MUNIZ DE BARROS XAVIER

Constitucionalidade da aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no Sistema Prisional Brasileiro
THIAGO FELIPE SAMPAIO

Função Social da Posse e sua prevalência sobre o direito de propriedade
VALERIA TEIXEIRA MARINHO MARTINS

A Proteção do Direito dos Animais como um novo Direito Fundamental
WYCLIFFE DE MELO COUTO

A judicialização das políticas públicas e o núcleo inflexível da separação dos poderes



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