Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2010
V.2 N.2 2010

Direito Constitucional
Autor Título
ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS

Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações entre os Particulares: Análise das Teorias de Eficácia do Direito Constitucional
AMANDA DE MOURA RIBEIRO BICALHO

Os efeitos da aplicação da súmula vinculante no âmbito constitucional
CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO

Limites de Interpretação da Constituição da República pelo Supremo Tribunal Federal

DANIELLE GOMES MACHADO

Judicialização Excessiva x Ausência de Políticas Públicas: Ponderação nas Decisões Judiciais, Separação dos Poderes e o Direito à Saúde
DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS

Modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade (artigo 27, L. 9868/99)
EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO

Omissões Normativas Inconstitucionais e a Decisão do Mandado de Injunção
GABRIELLA CALMON CARNEIRO DA ROCHA CARVALHO

A necessidade da manifestação do Advogado-Geral da União na Ação Declaratória de Constitucionalidade
GABRIELLE DE AZEVEDO MACHADO

A Revolução Como Forma de Manifestação do Poder Constituinte Originário e o Artigo 5º,
XLIV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
NATÁLIA MARCONDES STEPHANE

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional pelos Tribunais

PAULA LINHARES KARAM

Ponderação de Interesses na Constituição: Liberdades Individuais vs. Segurança Nacional
PRISCILLA DA SILVA TEIXEIRA

O Papel do Conselho Nacional de Justiça na Efetivação do Direito de Acesso à Justiça
THIAGO DE FREITAS DA COSTA

Conflito de Direitos Fundamentais: Direito à Informação x Direito à Privacidade

 

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