Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2009
V.1 N.2 2009

Direito Civil
Autor Título
ALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO

O dano moral decorrente da inclusão indevida nos cadastrso restritivos de crédito
ANA CAROLINA GUSMAO DE SOUZA COSTA

Dano moral e indenização punitiva
ANAHI DE ARAÚJO HARTZ

Eutanásia e disciplina jurídica do final da vida
ANDREA VERISSIMO DE VASCONCELOS BASTOS

Responsabilidade civil por dano moral na criação de perfil falso no orkut
ANNA CAROLINA MORAES RIBEIRO DA SILVA 

A dignidade do transexual
BRUNO SARTORI GONÇALVES DIAS

Responsabilidade civil dos shopping centers
CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS

O quantum indenizatório em dano moral: aspectos relevantes para a sua fixação e suas repercussões no mundo jurídico
DANIELA MOREIRA DE HOLANDA

Da violação positiva do contrato
DIRCEU GOMES MACHADO FILHO

A outorga conjugal no aval
EDITH PICANÇO DA ROCHA PEIXOTO

Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações entre particulares no direito brasileiro
ELOINA DE OLIVEIRA

Dano moral nos direitos transindividuais
FABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS

Os efeitos na ausência no casamento
FABIANA LOPES FERNANDES MATTOS

Filiação heteróloga e os novos direitos
GUSTAVO TERRA CARRILHO SANTORO

Possibilidade de renúncia dos alimentos pelo cônjuge e pelo companheiro em face ao novo Código Civil
LUIZ CLAUDIO MOURA DE ALMEIDA

Aplicação prática da teoria da perda de uma chance
MARCIO JORGE RIBEIRO DA SILVA

Os alimentos e sua importância no desenvolvimento da Criança e do Adolescente
MARIA DE FATIMA DIAZ PEREZ DA SILVA

A união homoafetiva como entidade familiar
NEIZA LIMA GUIAO

Condomínio edilício: deveres e sanções aplicados aos condôminos sob a ótica do Código Civil
PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR

Aspectos jurídicos da inseminação artificial post mortem
PAULA CUNHA MENEZES TORRES

A teoria do adimplemento substancial
PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO

Inseminação artificial - Questões relevantes
RAFAEL CARNEIRO DOS SANTOS

As cláusulas abusivas no contrato de adesão
RAFAEL DOS SANTOS RAMOS RUSSO

Aplicação efetiva dos punitive damages no atual ordenamento jurídico brasileiro
RAFAELLA VILLAR RENHA GOMES BRAGA

A problemática do dano moral e seu aspecto punitivo
REBECCA FEO DE OLIVEIRA

Adoção conjunta por conviventes homossexuais
RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS

Pontos de tensão entre as liberdades de informação jornalística e os direitos da personalidade, e a necessidade de uma regulação do conflito
SABRINA DE BORBA BRITTO

Dano moral nas relações parentais pela violação dos deveres da paternidade
SILVIA MARIA SANTOS DO CARMO

O direito sucessório na união estável, com fundamento nas leis n. 8.971/94, 9.278/96, bem como no art. 1.790 do Código Civil
VENETIA HARGREAVES

Constitucionalização do direito civil
ZAIRAN MONTEIRO DE QUEIROZ

O dano estético nos acidentes de trânsito

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