Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2013

V.5 N.1 2013


Direito Tributário


Autor Título
BRUNO GAMA Sobre a imunidade dos livros, jornais e periódicos eletrônicos

CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO A jurisprudência dos Tribunais Superiores e a superveniência da lei n. 12.382/11

CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO O Instituto da substituição tributária e a legitimidade do consumidor na ação de repetição de indébito

CAROLINNE VAHIA CONCY Tributação ambiental no ordenamento jurídico brasieiro

LÍLIAN CRISTINA NASCIMENTO SOARES A nova hermenêutica na aplicação dos princípios constitucionais tributários em relação ao direito ambiental

ROMULO GARCIA BARROS SILVA Guerra fiscal no ICMS: o direito ao crédito integral nas operações interestaduais




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