Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2013
V.5 N.1 2013


Direito Processual Penal
Autor Título
GUILHERME ESCH DE RUEDA Análise comparativa do tratamento dispensado às interceptações telefônicas pelos Tribunais Superiores brasileiros e pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos
JULIANA DUCLERC COSTA
REIS		 Provas ilícitas no processo penal brasileiro: admissibilidade ou inadmissibilidade?
KELLEN ALVES JAUHAR GERMANO BRANDÃO Da ineficácia das medidas cautelares previstas na lei Maria da Penha - Impedimentos legais e demora judicial
LORENA MARTINS E SILVA Princípio da imparcialidade frente a influência da mídia no conselho de sentença
MARIA CAROLYNA OSORIO GÊNOVA DE MATTOS Aplicação do princípio da insignificância no direito penal militar
RENATA DE BARROS A constitucionalidade da execução provisória da pena frente ao princípio da presunção de inocência
RENATO PERROTTA DE SOUZA A inconstitucionalidade da prisão preventiva decretada como garantia da ordem pública
ROBERTA AZZAM GADELHA PINHEIRO As medidas despenalizadoras dos juizados especiais criminais
RODRIGO MOURA DE MENEZES Repressão ou liberdade? a nova ordem penal
ÚRSULA CRISTINA MANNA MOREIRA DA SILVA Remição e a prática de atividades recreativas profissionalizantes



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