Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2013

V.5 N.1 2013


Direito Processual Civil


Autor Título
AMANDA BOLCKAU A utilização do mandado de segurança como sucedâneo recursal no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

BRUNA PERLINGEIRO DOS SANTOS ARAUJO Responsabilidade patrimonial na execução civil


IZABELLA NACCARATTI
ANDRÉ FRIEDRICH
A aplicação da teoria da carga dinâmica das provas no processo civil brasileiro

MARIANA DE ALMEIDA LINDENBERG Eficácia das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos através de decisões da Justiça Brasileira

PAULA ITABAIANA NICOLAU CURY Responsabilidade do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional

PEDRO SOARES BLUMER Coisa julgada inconstitucional: necessidade de relativização

VERÔNICA GUIMARÃES
DE SÁ
Conflito entre os princípios da duração razoável do processo e da inafastabilidade do controle jurisdicional: o papel do magistrado como administrador da justiça



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