Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2011
V.3 N.1 2011
Direito Penal
Autor Título
BEATRIZ DAS NEVES FERNANDES

O Aborto e a Anencefalia
BIANCA DOS SANTOS VIANA CARVALHO

O Paternalismo Jurídico-Penal na Lei de Drogas
EDUARDO FARIA FERNANDES

Princípio da Vedação à Proteção Deficiente
GUILHERME CORRÊA DE ARAUJO

O tipo penal do § 2º, do art. 1º, da Lei. 9.455/97 (Tortura)
INGRID CHARPINEL REIS

A Lei Maria da Penha e Sua Potencial (In)constitucionalidade Face ao Princípio da Igualdade
IRINA MARIA RIBEIRO DIAS

Vitimologia nos Crimes Sexuais
JOÃO DOS SANTOS CARMO

Direito de Punir do Estado Face à Dignidade da Pessoa Humana
MARIA JOANA CARNEIRO DE MORAES

Considerações sobre a Prisão Provisória e sua Banalização no Brasil



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