Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2011
V.3 N.1 2011
Direito Constitucional
Autor Título
ALEX LEBEIS PIRES

A Inidoneidade do Discrímen e da Aplicação do Princípio da Igualdade Material, para Viabilização da Política de Acesso Formal às Universidades
ANA PAULA LUZ E SILVA PEREIRA

O Princípio da Vedação do Retrocesso e a Possibilidade de Interrupção de Serviços Públicos Essenciais por Inadimplemento
ANDRÉS SOBALVARRO CÔRTES DA SILVEIRA

O Direito à Imagem, Intimidade e Privacidade das Pessoas Famosas
ANNA LUÍZA CAMPOS LOPES SOARES

Análise da Formação da Coisa Julgada nas Ações Coletivas para Tutela de Direitos Individuais Homogêneos, em Caso de Improcedência do Pedido por Insuficiência de Provas
DANIEL DE SOUZA FLEURY

A Inconstitucionalidade da Execução Extrajudicial do Decreto-Lei nº 70/1966
DANIELLA TARSITANO DA ROCHA

Mutação Constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal: A Nova Concepção do Controle Difuso de Constitucionalidade
DIEGO EL-JAICK RAPOZO

Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais no Âmbito das Relações Privadas
EDUARDO FARIA FERNANDES

Princípio da Vedação à Proteção Deficiente
IGRAYNE CARDOSO NASCIMENTO LIMA

A inconstitucionalidade da proibição de obtenção da carteira de motorista por daltônicos
INGRID CHARPINEL REIS

A Lei Maria da Penha e Sua Potencial (In)constitucionalidade Face ao Princípio da Igualdade
JAQUELINE ROSADO DUARTE

A Judicialização das Políticas Públicas
JOÃO DOS SANTOS CARMO

Direito de Punir do Estado Face à Dignidade da Pessoa Humana
LAURÍCIO MIRANDA CAVALCANTE

A Nova Eficácia Das Normas Constitucionais Programáticas
LUIS FELIPPE FONSECA CATÓLICO

O Pós-positivismo em uma Perspectiva Crítica
MARIANA ROCHA CORRÊA

A Eficácia Da Desconsideração Expansiva Da Personalidade Jurídica No Sistema Jurídico Brasileiro
MONIQUE MAIA ROMÃO

Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política
NATÁLIA DE MACEDO COUTO

Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade
OTTO GUILHERME MATOS ALMEIDA DO AMARAL

Constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010
RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES

A Efetividade dos Direitos Humanos Diante da Soberania Estatal
RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ

Parâmetros Objetivos de Fixação da Atuação Judicial Quanto ao Fornecimento de Medicamentos e a Ponderação de Interesses
TACIANA MURAD RODRIGUES DA SILVA

A Constitucionalidade da Prisão Temporária sob a ótica do princípio da Presunção de Inocência
TATI SOUSA LEE

O Direito à Adoção nas Relações Homoafetivas e sua Conformidade Constitucional
THAÍS DA ROCHA ROSA

Os efeitos concretos do Mandado de Injunção no Ordenamento Jurídico Brasileiro
VICTOR MANTUANO DA NÓBREGA

O Direito do Nascituro a Alimentos à luz da Constituição da República
VITOR MAURÍCIO BRAZ DI MASI

Controle de Constitucionalidade de Direito Estadual no Âmbito do
Estado-membro



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