Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2010
V.2 N.1 2010

Direito Penal
Autor Título
ANA CLAUDIA LUVIZOTTO BERGO

Os crimes de perigo abstrato e a lei 11.705/08 – a “lei seca”
ANA LUIZA PORTUGAL SANTOS RAED

Interrogatório do acusado por videoconferencia no processo penal
ANDRÉ NASCIMENTO MOHAMED

O direito penal do autor no ordenamento jurídico brasileiro
ANDRÉ RODRIGUES MARINS

Aspectos controvertidos dos crimes contra a honra praticados pela rede mundial de computadores
CARMELITA AZEVEDO BUENO ROCHA
O princípio da proporcionalidade e os novos crimes sexuais
CAROLINA XAVIER TASSARA
A ação penal nos crimes de estupro qualificado após a Lei 12.015 de 2009
CELINA MARIA MACEDO
Bem jurídico e proporcionalidade: a proibição de proteção deficiente no direito penal
ELAINE CRISTINA MONTENEGRO DE PAULA BASTOS
Violência doméstica contra menores
EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS

Aspectos controvertidos no crime de homicídio praticado na direção de veículo automotor
FERNANDA KRETZMANN BASTOS DOS SANTOS

Comentários ao art. 33, parágrafo 4º, da Lei n° 11.343/2006: a figura do traficante individual, primário e de bons antecedentes
ISABEL FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA

A descarcerização do usuário de drogas
ISABELA SERPA COSTA RIBEIRO

A crise no sistema prisional
JOÃO PAULO PORTO ROCHA SOUZA

Análise da constitucionalidade do art. 44 da lei 11.343/06 e a sua evolução jurisprudencial
LARISSA BUENTES CUPOLILLO

Questões polêmicas acerca da indenização na sentença penal condenatória
MANOELLY VELASCO SANTOS

A efetividade da fixação de valor mínimo a título de danos na sentença penal condenatória introduzida pela lei 11.719/2008
MARIA CLAUDIA CASCARDO BARBOSA DE MEDEIROS

A liberdade provisória na lei de drogas
MARIANA TORRES COSTA

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a lei de crimes ambientais
PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO

A noção de co-culpabilidade no ordenamento jurídico penal
RAFAELA ANDRADE MARINHO FARIAS

A constitucionalidade da exigência do teste do bafômetro como meio de prova
REBECCA ROQUETTI FERNANDES

Crime de estupro, controvérsias e alteração legislativa

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