Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2010
V.2 N.1 2010

Direito Processual Penal
Autor Título
ANA LUISA PORTUGAL SANTOS READ

Interrogatório do acusado por videoconferencia no processo penal
ANDRÉ LUIZ MATOS MIRANDA DA ROSA

A correta aplicação da pena privativa de liberdade
BIANCA SILVA CÂMARA DE SOUZA AMARAL

Breve análise jurisprudencial, doutrinária e legal sobre o acesso da autoridade policial aos dados cadastrais de usuários das empresas de telefonia na instrução do inquérito policial
FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE

O direito de defesa e o protesto
por novo júri ante a lei 11.689/08
FERNANDA CRISTINA FERREIRA DE MELO

O instituto da prova ilícita no processo brasileiro
HÁLINNA REGINA DE LIRA ROLIM

A possibilidade de investigação do ministério público na fase pré-processual penal
ISABELA SERPA COSTA RIBEIRO

A crise no sistema prisional
JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA Aspectos controvertidos sobre o art. 387, inciso IV do Código de Processo Penal
MANOELLY VELASCO SANTOS

A efetividade da fixação de valor mínimo a título de danos na sentença penal condenatória introduzida pela lei 11.719/2008
MARCELA GOMES RODRIGUES A liberdade provisória no crime de tráfico de drogas
MÁRCIA DE PAULA DOMINGUES

O recurso de ofício no processo penal
MARIA CLAUDIA CASCARDO BARBOSA DE MEDEIROS

A liberdade provisória na lei de drogas
MICHELE DUARTE LIMA

A reparação cível no crime – aspectos controvertidos
ROBERTA FERRAZ BARBOSA SILVA

A fixação de indenização mínima na sentença penal condenatória: inconstitucionalidade e inocuidade
TATIANA LIMA FERRAÇO

A liquidação da sentença penal condenatória

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