Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2009
V.1 N.1 2009

Direito Constitucional
Autor Título
Adriana Michel Fakhri

A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o princípio da subsidiariedade

Aline Constantino da Silva Nogueira

Critérios de verificação da repercussão geral, vigência e aplicação da lei 11.418/2006

Ana Luisa de Souza Duarte

Controle de política pública e ação civil pública

Carolina Goulart Salomão

A constitucionalidade da lei 11.705/08

Daniel Cortez de Souza Pereira

Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário

Flávia Beatriz Borges Bastos de Oliveira

A obrigatoriedade da perícia genética à luz da Constituição Federal

Flavia Caroline Silva Oliveira

Inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação à luz do direito civil-constitucional

Flávia Mac Cord Rodrigues da Silva

Análise da repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário
Gláucia Fernandes Paiva Saenger

O ativismo judicial na consecução dos direitos fundamentais

Inessa Franco Ferreira Josquin

Ativismo judicial

Julia da Silva Coelho

Comentários sobre a ADPF nº 144 e sobre a lei de inelegibilidades

Juliana de Souza Barros

Prisão do depositário infiel: enfim, o fim. Uma síntese da evolução jurisprudencial do STF

Káthia Araújo Coelho da Silva

A constitucionalidade da candidatura das pessoas que possuem processo em andamento

Leonardo da Costa Couceiro


Os consórcios públicos e o federalismo cooperativo

Leonardo Osório Teles

A concretização do direito social à saúde pelo Poder Judiciário

Marianna Carreira Teixeira Fernandes

Prisão civil por dívida de alimentos e a imunidade formal dos parlamentares

Marilane da Silva Borges

Ações afirmativas e a política de cotas nas universidades brasileiras

Patrícia Baranda

A união homoafetiva à luz da Constituição

Patrícia Carbonel Campos da Rocha

O ativismo judicial nas políticas públicas
Priscila Gomes Barcellos Borges

A legitimação do Ministério Público para questionar acordos tributários em sede de ação civil pública

Rafaella Avila de Souza Tuffy Felippe

O fornecimento gratuito de medicamentos e os limites da atuação estatal

Ricardo Luiz Francisco Medeiros de Carvalho Peixoto

A incorporação e hierarquia dos Tratados Internacionais e dos Tratados de Direito Humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Rita Elisa Fleming de Almeida

Considerações acerca da violência sexual intrafamiliar

Sérvio Túlio Nascimento de Sá Martins

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais


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