EMERJ

Teve início no último dia 17 de agosto, no auditório Antonio Carlos Amorim, o curso “Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especais”, coordenado pelo Juiz Paulo Roberto Jangutta. A primeira palestra foi sobre o tema “O julgamento em Turma recursal”, proferido pela desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira. Também fizeram parte da mesa a Diretora-Geral da EMERJ, desembargadora Leila Mariano e o Desembargador Antonio Saldanha Palheiro.

Ao abrir o evento, a Diretora-Geral destacou a importância do curso: “O dia de hoje é histórico, nós temos magistrados se capacitando para concorrer a um lugar nas Turmas Recursais. Realmente, é uma mudança de paradigma”.

Em seguida, o desembargador Antonio Saldanha justificou a criação do curso: “A nossa intenção é tentar padronizar o conceito de julgamento colegiado, para que falemos a mesma língua”

Logo no início de sua palestra, a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira destacou a importância de estar diante de uma platéia tão qualificada e traçou uma breve retrospectiva da historia dos juizados especiais. Em seguida, lembrou seu primeiro contato com os juizados, como advogada, e posteriormente como juíza, e contou sobre o seu aprendizado: “Quando o juizado era na Rua Dom Manuel, eu fui convidada para trabalhar lá. Foi ali que eu aprendi um sistema completamente diferente, tive contato com casos inusitados e foi um aprendizado enorme para mim.”

Na parte da tarde os alunos puderam ainda assistir à palestra sobre “Sistemas dos Juizados Especiais. Legislação Federal, Estadual, e Regras Administrativas do TJRJ. Turma Recursal Organização – Organização Cartorária e Gabinetes dos Juízos, com o juiz Paulo Roberto Jangutta.