EMERJ

Ministro Luiz Fux profere palestra de abertura do seminário “Temas Atuais de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira”

 

Um público de mais de 800 pessoas, divididas entre ex-alunos e admiradores, lotou o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta sexta-feira, 13 de abril, para o seminário que homenageou o processualista José Carlos Barbosa Moreira.

O evento “Temas Atuais de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira”, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), reuniu desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores e estudantes de Direito.

A abertura do seminário foi feita pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que declarou: “José Carlos Barbosa Moreira espalhou ideias e ideários entre os alunos, ensinando-os a usar o bom senso para julgar”. O desembargador Milton Fernandes de Souza, presidente do TJRJ, falou da importância do evento e se referiu a Barbosa Moreira como o homem que “influenciou o pensamento jurídico nacional”.

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, proferiu a primeira palestra do seminário com o painel “Análise Econômica do Novo CPC”. Luiz Fux, um dos alunos ilustres do professor Barbosa Moreira, antes de discorrer sobre o tema, se emocionou ao falar sobre o professor, a quem considerava grande amigo.

Na palestra, o ministro ressaltou que a análise econômica do Direito se vale de elementos matemáticos: “As partes têm que ter poder de negociar no processo”. Fux ainda falou da importância da gestão: “Hoje o juiz é um gestor. Os processos precisam ser geridos pelo juiz, que não pode ser neutro. É importante que o processo judicial tenha meios alternativos de solução”.

Fux terminou sua apresentação com uma citação de Fernando Sabino: “De tudo ficaram três coisas: a certeza de que estamos começando, a certeza de que é preciso continuar, e a certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminar. Então façamos da interrupção um caminho novo, façamos da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma ponte e da procura um encontro”.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão encerrou o encontro com a palestra “A Jurisprudência do STJ e a Interpretação do Novo CPC”.

Seminário

A mesa de abertura do evento teve a participação também do diretor da Escola Nacional da Magistratura Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães; do diretor da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; do filho de Barbosa Moreira, o advogado Carlos Roberto Barbosa Moreira; da desembargadora Cláudia Pires dos Santos Ferreira, do coordenador editorial da Revista da EMERJ, juiz Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte; e do promotor de Justiça Humberto Bernardina.

O seminário prosseguiu com a palestra do professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, com o tema “A contribuição da obra do professor José Carlos Barbosa Moreira no novo CPC: processo de conhecimento”. Em seguida, o desembargador do TJRJ Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes falou sobre “Sentença e Coisa Julgada” e o professor e promotor Humberto Dalla discorreu sobre “Acordos sobre direitos indisponíveis: limites e controle judicial”.

Na parte da tarde, o seminário tratou do tema “Inovações no Processo nos Tribunais no Novo CPC” e os palestrantes foram o desembargador federal e diretor da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; o desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; e os professores Marco Antonio Rodrigues e Gustavo André Muller Brigagão.

As desembargadoras Cláudia Pires dos Santos Ferreira e Inês da Trindade Chaves de Melo e a professora Thaís Marçal foram as coordenadoras científicas do seminário.

13 de abril de 2018

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.