Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Sérgio Bermudes traz reflexões sobre o novo CPC em palestra na EMERJ
O Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, presidido pelo desembargador Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, debateu hoje, 14 de setembro, no auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, o tema “Perplexidades e Considerações na aplicação do Novo Código de Processo Civil na visão do Juízos Cíveis”.
O conferencista convidado, Sérgio Bermudes, advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – Rio), trouxe algumas reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que, segundo ele, foi editado na esperança de aperfeiçoamento da administração da justiça.
“O CPC de 2015 repete em grande parte o CPC de 1973; quem folheia o novo código fica surpreendido com essa quantidade de artigos replicados. Uns são repetições literais dos artigos do código de 1973, outros são repetições disfarçadas, em que apenas se substitui o verbo competir pelo verbo incumbir e vice-versa”, explicou o professor.
Sérgio Bermudes destacou como uma das mais importantes inovações do CPC de 2015 o fato de ser o juiz não somente um julgador, mas também um conciliador e mediador, sendo esse um dos aspectos mais importante da jurisdição contemporânea.
“O Código absorveu institutos já existentes, como é o caso da desconsideração da personalidade jurídica, que vem sendo aplicada com determinado exagero, pois nós todos, até que consigamos fazer uma adaptação - senão a ideal, a adequada - dos novos institutos, teremos a tendência de aplicá-los onde eles não cabem”, destacou Bermudes. Ele acrescentou a intervenção do amicus curiae como mais um exemplo que é tido como inovação do novo CPC, quando na verdade, segundo o jurista, não é.
O encontro teve como debatedores os desembargadores Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes e Teresa de Andrade Castro Neves. O juiz Álvaro Henrique Teixeira de Almeida também participou da reunião.
14 de setembro de 2017
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ
