Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Seminário na EMERJ reúne especialistas para debate sobre o papel do Mercado de Crédito e de Investimentos e o Meio Ambiente
“O meio ambiente é um desafio permanente e depende de iniciativas daqueles que podem investir”, ressaltou o desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, durante o evento “Prevenção e Reparação de Danos Socioambientais: o Papel do Mercado de Crédito e de Investimentos”, na EMERJ, nesta segunda-feira, 09 de abril.
O encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Direito do Ambiente, reuniu magistrados, economistas, advogados, estudantes de Direito e especialistas no tema. Durante a abertura, a presidente do Fórum, juíza Admara Schneider, falou sobre a preocupação com a equalização da conservação com o crescimento econômico do país.
A procuradora de Justiça Denise Tarin destacou: “Meio ambiente não é mais apenas uma questão de ideologia, é também uma questão de mercado”.
O primeiro painel do dia tratou das Normas Regulatórias e Iniciativas Autorregulatórias. A consultora Maria de Fátima Tosini, que foi analista do Banco Central durante muitos anos, falou sobre a regulação das questões socioambientais dentro do mercado financeiro, traçando um cronograma das leis e resoluções desde o início da década de 1980 até os dias atuais. “As instituições financeiras têm responsabilidade socioambiental nos financiamentos e nos investimentos. Os recursos do mercado financeiro não podem ser destinados a provocar danos socioambientais. Pelo contrário, esse dinheiro deve gerar uma economia sustentável sob o ponto de vista econômico, social e ambiental. O recurso do mercado financeiro deve ter um destino correto, sustentável”, ressaltou a consultora.
O evento ainda tratou de temas como “Boas Práticas do Mercado”, “Responsabilidade de Financiadores” e “Acesso a Informações de Natureza Ambiental”, entre outros. A coordenação científica ficou sob a responsabilidade da procuradora do Banco Central licenciada e diretora da Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS) Luciane Moessa de Souza. Participaram do evento: Anna Luiza Gayoso, procuradora do Estado do Rio de Janeiro junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA); José Alexandre Maximino Mota, promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Alexandre Raslan, procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul, e Sandra Kishi, procuradora da República na área de Meio Ambiente de São Paulo.
Foram convidados os especialistas: Cláudio Maes, coordenador de Educação Financeira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Tatiana Assali, especialista de sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Raquel Castelpoggi, coordenadora do Comitê de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP); Daniela Barcas, advogada do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES); Gustavo Ribeiro, engenheiro florestal e gerente executivo de Responsabilidade Socioambiental da Caixa Econômica Federal; Maria Eugênia Buosi, economista; Vania Borgerth, superintendente de Controladoria do BNDES; Jair Schmitt, diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Marco Antonio de Araújo Lima, secretário executivo da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE); e a advogada Ana Luci Esteves Grizzi.
09 de abril de 2018.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.
