Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Semana Nacional da Conciliação
O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, Presidente do TJRJ, o Secretário Geral do CNJ, Fernando Marcondes, o ministro do STF e Presidente do CNJ, Cezar Peluso, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, a desembargadora Leila Mariano, diretora-geral da EMERJ e a Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne.
No Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Rio, no último dia 28 de novembro, foi aberta oficialmente a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que envolve todos os Tribunais do País. O slogan desta edição da Semana da Conciliação é “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”.
Participaram da abertura o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, o Presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi e o secretário-chefe da Casa Civil do estado, Regis Fichtner.
O ministro Cezar Peluso destacou a necessidade de se criar uma cultura nacional de conciliação. “Conciliar é tão ou mais importante do que as tarefas cotidianas de proferir sentenças”, afirmou Peluso.
Já o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto, ressaltou que “Hoje é um dia muito importante para a Justiça Fluminense. Estamos iniciando a Semana Nacional de Conciliação”. E afirmou: “a paz social não se faz apenas com o julgamento das ações propostas, mas também por meio da conciliação e da mediação.
Também estiveram presentes na solenidade de abertura o ministro Ari Pargendler, o Corregedor do TJRJ, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, o 2º Vice-presidente, desembargador Nascimento Antônio Póvoas Vaz, a Diretora-Geral da EMERJ, desembargadora Leila Mariana, e os conselheiros do CNJ Nelson Thomaz Braga, José Roberto Neves Amorim, José Guilherme Vasi Werner e Ney José de Freitas, entre outras autoridades.
A Política Nacional de Conciliação foi criada em 2010 pela Resolução nº 125 do CNJ e tem como objetivo reduzir os processos judiciais que sobrecarregam os tribunais do país e pacificar as partes em conflito. Nos mutirões que já são realizados pelo Tribunal de Justiça do Rio, quando a conciliação não é possível, as partes tomam ciência, desde logo, da data para leitura da sentença.
