Fechar

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



EMERJ debate a Reparação de Danos da Administração Pública


A EMERJ realizou, no último dia 17, no Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, a palestra: “A Reparação de Danos da Administração Pública e de Empresas Prestadoras de Serviços Públicos”, abordada pelo desembargador Sylvio Capanema.

A Diretora-Geral da Escola, Desembargadora Leila Mariano, na abertura do encontro destacou o dinamismo do Presidente do Fórum, Desembargador Roberto de Abreu e Silva e ressaltou: “O desembargador Sylvio Capanema tem uma história na Escola. Ele ajudou a construí-la, é muito querido pelo seu conhecimento e cortesia, um verdadeiro mestre exemplo para os nossos alunos.

Iniciando sua explanação, o Desembargador Sylvio Capanema após descrever de forma majestosa a geração e nascimento de um ser humano, afirmou: Desde que nascemos, somos cercados por riscos. Quando a sociedade vai evoluindo, principalmente tecnologicamente, esses riscos aumentam. Nós hoje vivemos em uma sociedade de consumo em massa e, para suprir esse consumo, tivemos que criar produção em massa. Como consequência inevitável dessa produção, surgiu à necessidade de se contratar em massa e daí surgiram os contratos por adesão. Na sequência discorreu sobre dano, lesão em massa, ações em massa, ações coletivas, ações civis públicas ressaltando a importância da responsabilidade civil, em especial da responsabilidade civil do Estado.