Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Professora francesa fala sobre a prática da mediação na Europa
A relação entre a mediação e os Direitos Humanos e como a prática ocorre na comunidade francesa foi tema da palestra de Michèle Guillaume-Hofnung, professora de Direito e responsável pelo projeto de mediação da l'Université de Paris. A francesa esteve na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), na manhã desta segunda-feira, dia 12.
O encontro marcou a 42ª reunião do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação da EMERJ, presidido pelo desembargador César Felipe Cury, que abriu o evento. Ele destacou a mediação como um prenúncio da Justiça de uma sociedade do século XXI pautada pela paz.
Michèle Guillaume-Hofnung, vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Comissão Nacional Francesa para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), frisou ser de grande sensibilidade a escolha do tema do evento - “Direitos Humanos e Mediação na Comunidade Europeia: Experiência na França” - , já que na França a associação entre os dois temas ocorre devido ao fato de a mediação francesa estar atrelada à Declaração Francesa de Direitos Humanos de 1979.
“A mediação é a grande aventura social do século XXI. Não devo dizer que ela não possa ser útil, mas, sobretudo, não da maneira que fizemos na França, pois está mutilada. Ela contribuiu para a modernização da Justiça, mas não está definida de forma diferente da conciliação”, disse a professora francesa ao ponderar que a prática na França obteve alguns insucessos devido ao fato de os textos jurídicos não estarem bem definidos.
Questionada sobre uma alternativa para a crescente demanda judicial no Brasil, Michèle Guillaume declarou: “Uma opção é fazermos funcionar a conciliação dando melhores condições aos conciliadores, aumentando-lhes o efetivo e oferecendo-lhes melhores recursos financeiros. Desenvolver a conciliação pode ser essa saída”.
A mesa de debatedores foi composta pelo desembargador Siro Darlan; pelo advogado Flavio Grocce Caetano; pela juíza coordenadora da Cejusc/Santa Cruz, Mylene Vassal; e pela presidente do Instituto de Mediação Aplicada BH/MG, Rita Andréa Guimarães.
12 de março de 2018.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.
