Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Formado em Direito em 1989, pela UERJ, o Des. Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto iniciou o Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da EMERJ no ano seguinte e, um ano depois, tomava posse com Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, cargo que exerceu até fevereiro de 1993, quando se exonerou e voltou para o Rio de Janeiro para prestar concurso para a Magistratura.
O Desembargador Eduardo Gusmão fala do seu interesse pelo Curso da EMERJ:
- No segundo semestre de 1989, tomei conhecimento da fundação da EMERJ e de pronto percebi que uma vez dentro estaria mais perto da própria Magistratura. Supus também que hovesse alguma pontuação destacada no concurso para aqueles que concluíssem o curso.
Havia à época, todavia, um problema: o ingresso se faria por dois critérios distintos. Cinquenta vagas seriam preenchidas pelo CR da faculdade e cem outras, por concurso. Como desconfiei que minha média talvez não fosse suficiente e pareceu ser necessário optar desde logo por uma das duas vias, inscrevi-me no exame, no qual apenas quatro foram aprovados: a Dra. Flávia Ferrer, eu, um advogado, hoje Procurador da República e uma moça que logo passou para o Ministério Público. Nossa turma, então, começou com 54 alunos em vez dos 150 pretendidos pelo então Diretor, o falecido Des. Cláudio Viana de Lima, a quem devemos o titulo: A TURMA ZERO, ou ainda “Os Pioneiros”.
O magistrado destaca a importância da EMERJ na sua formação e para a própria carreira:
- Cláudio Viana era um Magistrado conceituado e conseguiu atrair para a Escola o que havia de melhor. Dentre nossos professores, pasmem, estavam Caio Mário, Arnold Wald, Ricardo César Pereira Lyra, João Mestieri, José Carlos Barbosa Moreira, Weber Batista, J. J. Penalva Santos e seu filho, Paulo Penalva. Naturalmente, representou a EMERJ um aprofundamento dos conhecimentos universitários e a intimidade com temas nunca vistos. Dentre aqueles professores, lembro-me do conselho de um deles: Jorge Loretti. Antes de assumir a Presidência do Tribunal, aconselhou-me ele a ler a jurisprudência. Foi o que fiz, comprando e lendo uma a uma as revistas do STJ, se não todos os votos - e não apenas as ementas -, ao menos aqueles ligados à competência estadual.
O Des. Eduardo Gusmão se dirige aos atuais alunos ou àqueles que pretendem fazer o Curso de Especialização da EMERJ:
- Diria para virem, para estudarem, para lerem livros outros além dos jurídicos, fundamentais para o domínio da língua, e, sobretudo, para terem calma. Por vezes os resultados não vêm de pronto. Mas eles virão!