EMERJ

"O Direito como Instrumento de Liberdade" é tema de seminário na EMERJ

A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro deu início, no dia 20 de março, ao “Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer - O Direito como Instrumento de Liberdade”. Coordenado pelo professor Juarez Tavares, o encontro foi aberto pelo diretor–geral da EMERJ, desembargador Sérgio de Souza Verani que, ao anunciar a conferência, lembrou uma greve da qual fez parte, na década de 70, junto com os professores Juarez Tavarez e Juarez Cirino e declarou: “Continuamos militando e vamos continuar lutando pelas liberdades e garantias”.

Responsável pela primeira palestra do dia, que teve como tema “As Transformações Contemporâneas da Política Criminal”, o professor Juarez Cirino destacou: “Realmente passamos por muitas mudanças na Política Criminal. É preciso entender isso, através de um processo de globalização, mundialização e planetarização da economia, dos capitais, da política e do controle judicial.

Em seguida o coordenador do seminário, professor Juarez Tavarez, deu início à sua palestra “A Revisão dogmática da Teoria do Delito”e traçou breve perfil do homenageado Winfried Hassemer, marco do direito alemão e da filosofia do direito penal.

Já no dia 21 de março, pela manhã, o professor da Universidade de Frankfurt Antonio Martins abriu o encontro explanando sobre “Culpabilidade ou Proporcionalidade: O Dilema de Hassemer”, o professor da UFRJ Geraldo Prado falou sobre o tema “A Verdade e a Busca da Verdade no Processo Penal: A Medida da Constituição. Reflexões sobre a Ideia de Verdade no Processo Penal em Hassemer”. E o professor da Universidade de Coimbra, António José Avelãs Nunes fechou a parte da manhã com o tema “O Capitalismo do Crime Sistêmico e a Crise da Europa”.

No intervalo, os professores Geraldo Prado e António José Avelãs Nunes lançaram respectivamente os livros “Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos” e “O Estado Capitalista e as suas Máscaras”.

À tarde, o professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho discorreu sobre “Sistemas Processuais”, o juiz Rubens Casara falou sobre “O Juiz no Processo Penal”, a professora Ana Elisa Liberatore Bechara sobre “Liberdade de Expressão e Manifestação Populares no Âmbito Democrático” e o juiz Marcelo Semer explanou sobre “Judiciário e Mídia: Democracias Interrompidas e o Crescimento do Estado Policial”. O encerramento do seminário contou com a palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti com o tema “O Processo Penal Democrático” e com a saudação do diretor–geral da EMERJ, desembargador Sérgio Verani.

O seminário foi transmitido por vídeoconferência para os Núcleos de Representação da EMERJ em Bangu, São João de Meriti, Duque de Caxias, Cabo Frio, Petrópolis, Angra dos Reis, Valença e Nova Friburgo.

Inauguração de retratos de Professores Eméritos

Após a realização das palestras, no dia 20, o diretor–geral da EMERJ, desembargador Sérgio Verani inaugurou os retratos dos professores Juarez Cirino e Juarez Tavares na Galeria de Professores Eméritos da Escola. Durante a cerimônia, o desembargador destacou a alegria de realizar, durante sua gestão na EMERJ, a primeira inauguração de retratos de professores eméritos.