Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze Oliveira, a palestra “A Jurisprudência Penal do Superior Tribunal de Justiça” realizada no último dia 8 de outubro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura da EMERJ, contou com a presença dos juízes do 32º Curso de Formação, desembargadores e magistrados, além de serventuários e amigos do palestrante. Compuseram a mesa de debates o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a Diretora–Geral da EMERJ, Desembargadora Leila Mariano e os Desembargadores Antônio Jayme Boente e Marco Henrique Basílio.
A Desembargadora Leila Mariano destacou a importância do ministro para o Tribunal do Rio de Janeiro: “O ministro representa todos nós, magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em Brasília por sua conduta, pela qualidade e profundidade de seus votos, e todos nós nos orgulhamos do Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira.”
Em seguida, o Ministro falou da alegria de estar novamente na Escola de Magistratura do Rio: “Fui aluno da primeira turma da EMERJ e um dos primeiros professores da Escola. Para mim é um orgulho estar aqui de volta, nessa que é a minha casa. É uma responsabilidade representar o Rio de Janeiro no Superior Tribunal de Justiça.” Durante sua palestra o ministro chamou atenção para importância dos casos concretos no Direito Penal, e apresentou diversos casos julgado pelo STJ. Quanto a sua atuação no STJ, acrescentou: “Em um Tribunal Superior, ao contrário do que muitos imaginam, nós temos uma liberdade muito menor do que no Tribunal local”.
Ao final da palestra, a Desembargadora Leila Mariano anunciou a inauguração do retrato do Ministro Bellize - que lecionou Direito Comercial, Teoria Geral do Direito e Processo Penal - na Galeria de Professores eméritos da Escola: “Neste momento a Escola quer prestar uma homenagem ao ministro Marco Aurélio Belizze pelos mais de 20 anos de dedicação a esta Escola.” Emocionado, o ministro agradeceu a homenagem e a presença de todos.