Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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A Socióloga e professora da Universidade de Sassari, na Itália, Maria Grazia Giannichedda participou da 17ª reunião do Fórum Permanente de Direito e Saúde, com a palestra “A Experiência Italiana na Extinção do Manicômio Judiciário”. O encontro aconteceu no dia 25 de novembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na EMERJ, com o apoio da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz em parceria com a Fondazione Franca e Franco Basaglia.
A abertura do encontro foi realizada pela presidente do Fórum, juíza Isabel Coelho, e o evento também contou com a participação do psiquiatra Paulo Amarante, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e Membro do Fórum Permanente de Direito e Saúde.
A socióloga italiana Maria Giannichedda ressaltou a importância do debate entre o judiciário e os operadores da saúde, e relatou a dificuldade que a Itália enfrentou durante a extinção dos manicômios: “foi extremamente difícil esse processo, até hoje é um problema complexo; já se passaram 40 anos e muito pouco mudou em relação à saúde mental na Itália”.
Para ela, é essencial que os doentes mentais sejam tratados como cidadãos e que o judiciário, ao proferir condenações, provoque o direito da piedade, fundamentando os tratamentos com base no respeito à pessoa humana.