Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Licenciamento Ambiental” foi o tema da 129ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, neste dia 22 de setembro, no auditório Antonio Carlos Amorim, no Fórum Central do Rio. A juíza Admara Schneider, presidente do Fórum, abriu o evento cumprimentando os convidados. “Licenciamento ambiental talvez seja um exemplo da política que nós temos que adotar contra a insegurança jurídica”, ressaltou a juíza.
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da EMERJ, agradeceu a presença dos palestrantes e debatedores ressaltando a importância do tema: “Teremos um panorama atualizado da matéria conduzido pelos valores da transparência, da eficiência e da sustentabilidade, com um pensamento que considera a necessidade de estímulo à atividade econômica em consonância com a preservação dos ativos, social e ambiental, sempre com base nos compromissos assumidos pelo Brasil nas negociações internacionais relativos às mudanças climáticas e à preservação da vida”, destacou o desembargador.
O ministro José Sarney Filho disse que o novo marco legal do licenciamento ambiental é prioridade para o seu Ministério. “Embora não seja o texto dos sonhos de ninguém, principalmente de alguns setores do ambientalismo, dentre os quais eu me incluo, o texto apresenta um avanço concreto em relação à situação atual”, destacou o ministro. Ele garantiu que as críticas levantadas na reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ serão levadas em consideração e discutidas pelos técnicos do Ministério, em Brasília. “O desenvolvimento do Brasil não é viável se não se der de maneira sustentável”, concluiu Sarney Filho.
A mesa de abertura também foi composta pelo desembargador Jessé Torres Pereira Junior, presidente da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ-COSUS); pelo promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Ambiente (ABRAMPA); pelo presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marcus de Almeida Lima; pelo deputado Sandro Molon, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista; pelo coordenador de pós-graduação em Direito Ambiental da EMERJ, Rogério Rocco; e pelo advogado Marcos Abreu Torres, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
22 de setembro de 2017.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.