.: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

XII Congresso Nacional das Justiças Militares

O Código Penal Militar completou 42 anos no último dia 21 de outubro. Em comemoração, será realizado na EMERJ, nos dias 21, 22 e 23 de novembro próximos, em parceria com a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME, o XII Congresso Nacional das Justiças Militares, reunindo Magistrados, Promotores, Advogados, Militares das Forças Armadas e das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares e outros estudiosos do Direito Militar.

O Seminário está sendo coordenado pela Juíza titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Ana Paula Monte Figueiredo Pena e pelo Juiz de Direito de Santa Catarina, Dr. Getulio Corrêa, Presidente da citada Associação. Conjugam-se também, para esse fim os esforços da Dra. Isabella Pena Lucas, Promotora de Justiça, Dr. Leonardo de Souza, Promotor de Justiça, Tenente Coronel, Renato Caldas Farias, Coronel Kátia Boaventura e a Capitão Juliana da Rocha Pereira.

O objetivo desse encontro é aprimorar os conhecimentos de todos os que lidam com o Direito Penal Militar, salientando a importância da participação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros na prevenção dos crimes militares. A reunião tem ainda por escopo dar a conhecer o trabalho das Auditorias Militares, fortalecendo esse órgão jurisdicional que, em quase todos os Estados, se ressente de maior atenção, mormente quanto ao aspecto segurança.