Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Juíza do TJAL apresenta projeto em defesa dos direitos das crianças durante a II Semana de Valorização da 1ª Infância

O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, da EMERJ, promoveu o evento “II Semana de Valorização da 1ª Infância”, nesta segunda-feira, cinco de março, e trouxe magistrados de outras capitais para apresentarem seus trabalhos na defesa dos direitos das crianças.

A juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), falou sobre a experiência do “Núcleo de Promoção da Filiação” do TJAL, trabalho que inspirou o “Projeto Nacional Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A magistrada contou que começou a averiguar a paternidade de crianças há mais de 20 anos, em uma cidade no interior de Alagoas, para onde foi designada, ao passar no concurso para juiz. Na localidade resolveu grande parte dos casos de crianças com o registro sem o nome do pai. Entre pais que não reconheciam os filhos, estavam pessoas humildes, políticos importantes e magistrados. Anos mais tarde, em uma pesquisa na universidade, descobriu que, em Maceió, 20% das crianças não tinham o nome do pai no registro de nascimento. A juíza destacou o dever do Estado em cuidar dos direitos da criança: “Se você disser que a criança precisa, que a criança tem direito, você não sensibiliza. Mas se você começa a atuar com o Ministério Público, entrando com ações contra o Estado, a sensibilização é diferente”.

O juiz Sérgio Ribeiro de Souza, presidente da Coordenadoria de Articulação das Varas de Infância, Juventude e Idoso do TJRJ (CEVIJ) e do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ, citou as iniciativas do TJRJ para a primeira infância, enumerando algumas atuações do CEVIJ e lembrando que “a proteção à primeira infância foi instituída como um projeto estratégico do TJRJ”.

Participaram do encontro o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da EMERJ; o desembargador Cláudio de Mello Tavares, corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o promotor de Justiça Rodrigo Medina; Luciana Phebo, diretora do Escritório Regional Rio de Janeiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); e o juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

06 de março de 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.