Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Por uma história Constitucional Brasileira: Uma Crítica Pontual à Doutrina da Efetividade” foi o tema trazido pelo Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) nesta quarta-feira, 22 de novembro. O encontro foi presidido pelo desembargador Elmo Arueira, que recebeu o palestrante Christian Edward Cyril Lynch, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa e membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Também compuseram a mesa de abertura os desembargadores Sérvio Túlio Santos Vieira e Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto.
“Depois que acabou o regime militar, há uma sensação generalizada de condenação do passado constitucional inteiro; de que a história do Brasil tinha que ser passada a limpo; e tudo tinha que começar a partir do ano de 1988”, relatou Christian Edward.
De acordo com o palestrante, muitos autores limitam a narrativa da história constitucional brasileira a um fracasso, composta por um passado elitista, o qual o povo não participou e foi coagido pela intermediação e infidelidade de governantes habituados ao poder sem freio e sem limitações. Em muitos casos, segundo o pesquisador, a história é considerada apenas um mal, em que o estudo é realizado, objetivando somente não repeti-la.
Christian Lynch declara ser um crítico pontual da doutrina da efetividade: “A minha crítica é em relação a teoria histórica, que eméritos constitucionalistas desenvolveram. Trata-se de uma crítica à ideia de que a lógica constitucional, anterior ao ano de 1988, é inefetiva e que não temos história constitucional”.
22 de novembro de 2017.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.