Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica recebe juiz norte-americano em palestra
O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro recebeu, no dia 5 de outubro, o juiz norte-americano Steven Alm para uma palestra sobre o tema “Sentenças Alternativas – a Estratégia Probation”. A visita do juiz norte-americano é uma das iniciativas da Missão Diplomática dos Estados Unidos para promover a troca de conhecimento entre brasileiros e americanos. Steven Alm veio ao Brasil compartilhar com magistrados, advogados, estudantes de Direito, psicólogos e outros profissionais os detalhes e os resultados do sistema de penas alternativas desenvolvido por ele.
“Eu comecei com essa experiência do HOPE Probation há 13 anos no Havaí, em Honolulu, e ela realmente tem se mostrado muito eficiente em ajudar a supervisionar as pessoas que não necessitam de encarceramento. Ajudou a reduzir o consumo de drogas e a desenvolver um comportamento que segue o cumprimento das leis. Eu acredito que, quando há uma chance, há esperança”, declarou o juiz Alm. O magistrado considera que o HOPE Probation pode servir de exemplo para os brasileiros, mas com algumas adaptações.
Participaram do evento o presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, juiz Sérgio Luiz de Souza, as juízas Lucia Mothe Glioche e Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, membros do Fórum, e a adida cultural do Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro Beata Angélica.
O programa HOPE Probation
Criado em 2004 pelo juiz havaiano Steven Alm, o programa HOPE (Hawaii’s Opportunity Probation with Enforcement), ou Oportunidade de Condicional sob Fiscalização do Havaí, é pioneiro nos Estados Unidos e determina, de forma rápida, o cumprimento de penas de encarceramento por curtos períodos, como sanção a violações de liberdade condicional. O principal objetivo é incentivar uma mudança de comportamento positiva em criminosos que estão sob supervisão da Justiça. Os resultados mostram que o HOPE é capaz de reduzir em 55% a possibilidade de condenados voltarem a cometer crimes, segundo a Missão Diplomática dos Estados Unidos no Brasil.
Steven Alm é juiz da primeira circunscrição dos Estados Unidos desde 2011, respondendo pela divisão criminal.
06 de outubro de 2017
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.
