Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Família, Direito e Psicanálise” em debate na EMERJ
O Fórum Permanente de Direito e Psicanálise se reuniu no dia 12 de novembro, para seu 6º encontro. Presidido pela vice- presidente do Fórum, a juíza Andréa Pachá, o evento teve como tema “Família, Direito e Psicanálise” e contou com a palestra “O Direito ao Afeto”, de sua vice-presidente e “Abandono Afetivo: Do Direito à Psicanálise”, do advogado e mestre em psicanálise, saúde e sociedade, Júlio Cezar de Oliveira Braga.
Ao dar início à reunião, a juíza Andréa Pachá falou sobre o tema escolhido para o 6º encontro do grupo: “Espero que a pauta de hoje seja muito útil e que a gente consiga aprofundar uma questão que tem chegado aos tribunais e seguramente aos divãs, e que tem uma área de intervenção muito interessante.” Durante a palestra “O Direito ao Afeto”, a juíza falou sobre a mudança de pensamento em relação ao afeto: “Pode parecer muito estranho falar de afeto no nosso ordenamento jurídico, pois especialmente no direito de família toda a nossa construção era voltada para obrigações, verticalidade das relações, deveres dos pais e filhos. O afeto é um conceito novíssimo no âmbito do direito de família”.
Responsável pelo tema “Abandono Afetivo: Do Direito à Psicanálise”, o advogado Júlio Cezar de Oliveira abordou o perigo da indenização por abandono afetivo: “A sentença que condena o pai a pagar, e condena o filho como vítima. A sentença condena essa criança e adulto como cactus no solo árido do ressentimento”.
Com o auditório lotado o encontro dedicou o período final para o debate entre o público e a mesa.
