Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Encerramento Curso de Extensão “Família do Século XXI”

O auditório Nelson Ribeiro Alves sediou, no último dia 30 de agosto, o encerramento do Curso de Extensão “Família no século XXI”, com o tema “União estável – Evolução Doutrinária do Brasil”, sob a coordenação das desembargadoras Elisabete Filizzola e Katya Monnerat.

O advogado Paulo Lins e Silva, em seu pronunciamento, destacou a importância da família para a criação do Estado: “A família é um evento fático, ela nasceu instintivamente. A família não é uma instituição criada pelo homem, ela vem do direito natural, é instintiva e foi evoluindo aos poucos. No momento exato que ela se constituiu como uma família monogâmica, a sociedade criou a propriedade do ponto de vista individual e criou o Estado. Criou o Estado para regulamentar e regrar o juízo de família.”

Já o desembargador Marco Aurélio de Melo falou sobre a jurisprudência da união estável no Brasil e lembrou que 56% dos brasileiros vivem nos chamados arranjos familiares, segundo o IBGE. Ao chamar a atenção para os diferentes tipos de família existentes hoje, o desembargador destacou que o ser humano nunca terá um conceito fechado de família. Casos concretos, de diferentes naturezas de família, também foram apresentados pelo desembargador.

A Diretora da EMERJ, desembargadora Leila Mariano comunicou que o curso “Família no Século XXI” deve ser transformado em um curso, on-line e aproveitou para agradecer a presença de todos os participantes: “A Escola da Magistratura só existe porque existem pessoas querendo ter mais conhecimento, daí a grande importância da presença dos magistrados que, muitas vezes abrem de seus trabalhos para estarem aqui.”

Ao encerrar o curso, a desembargadora Elisabete Filizzola destacou a felicidade por ter participado do projeto: “Eu estou muito feliz de ter participado do curso de “Família do Século XXI”. Em seguida, a desembargadora Katya Monnerat lembrou aos participantes a existência do Fórum Permanente de Família.

A juíza Andréa Pachá, aluna do Curso de Extensão, deu seu depoimento em nome dos outros participantes: “Há muito tempo que os juízes de família têm esperado um espaço destes para poder se encontrar e discutir temas importantíssimos. Queria agradecer às desembargadoras, pois foi uma alegria participar deste curso.”