Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Em continuidade a 127ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, foi realizado o segundo encontro, na última sexta-feira, dia 23, que reuniu mais uma série de especialistas para debater o tema “Objetivos do Desenvolvimento e Licitação Sustentável”. O evento foi organizado pela Advocacia-Geral da União, junto com a EMERJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e ocorreu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

“Se nós não nos ativermos à sustentabilidade do meio ambiente, com certeza teremos execuções de contratos temerários e drásticos”, afirmou o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, diretor-geral do Centro de Estudos e Debates (CEDES/ TJRJ), na abertura do evento.

A primeira palestrante, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), conselheira Marianna Montebello Willeman, explicou o papel do Tribunal de Contas em relação a sustentabilidade. “Controle preventivo é uma ferramenta favorável nos dias atuais. É uma forma de se evitar inconsistências, equívocos, e até mesmo uma execução contratual que apresentariam problemas que poderiam ter sido vistos com antecedência. No que diz respeito a sustentabilidade, esse controle é um dos vetores de atuação e de intervenção nos cortes de contas em geral, ” disse Marianna.

A segunda palestra sobre “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas Licitações”, foi do professor Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito. Segundo o professor, a sustentabilidade não é só para o meio ambiente: “Os gigantes da tecnologia já estão investindo, mas precisamos ter uma educação de inclusão, onde as crianças sejam bem orientadas. ”

Juarez Freitas citou também alguns exemplos de contratos que não tinham padrões de responsabilidade sustentável e que geraram grandes problemas: “Temos que começar a ver o invisível e aprender a pensar no futuro. Essa é a chave para o sucesso da sustentabilidade. ”

“O que é ou o que poderá ser o desenvolvimento sustentável? Nós não sabemos”, afirmou o presidente do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro, professor Sério Basserman. Na terceira palestra do dia com o tema “História e sustentabilidade”, o professor explicou que por mais que a humanidade tenha evoluído em ciência e tecnologia, em relação a sustentabilidade, está longe do ideal. “As mudanças de hábitos são extremamente necessárias para a sustentabilidade do planeta”, concluiu.

26 de junho de 2017

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ